Serviços
Casa de Passagem
Central de Cadastro Único
Centro de Convivência do Idoso Viva Vida
Centro POP
CRAS
CREAS
Núcleo Socioeducativo
Sala dos Conselhos
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias
Serviço Especializado de Abordagem Social
Alteração cadastral imobiliário
Alvará de funcionamento definitivo
Baixa de débitos / Cancelamento de débitos | Prescritos
Cálculo de multa, juros e correção monetária de impostos
Cancelamento de débitos indevidos
Cancelamentos de débitos inscritos indevidamente em dívida ativa - Substituído para baixa de Débitos
Certidão da não existência de cadastro imobiliário.
Certidão de averbação.
Certidão de não cadastro mobiliário
Certidão de não cadastro pessoa física e juridica.
Certidão de tempo de serviço - servidor público site rh.
Certidão de tempo de serviço – autônomos
Certidão negativa, positiva, e positiva com efeito negativa.
Compensação de débitos
Declaração de alvará de funcionamento
Devolução de importância: restituição de valores
Emissão de certidão de valor venal do imóvel
Emissão de demonstrativo de débito.
Emissão de guia itbi (imposto de transmissão de bens imóveis)
Emissão de segunda via de tributos e taxas.
Imunidade de itpu - empresas de comunicação.
Imunidade de itpu.
Informações sobre valor de iptu, taxa de lixo, contribuição de melhorias.
Informações sobre valor: iss autônomo e liberal, taxa de fiscalização, taxa de publicidade, taxa de ocupação de box no mercado ou feira, aterro sanitário
Investidura em area publica.
Isenção de iptu - clubes.
Isenção de iptu / pessoa física - adoção e tutela
Isenção de iptu / pessoa física - aposentados, pensionistas e beneficiários do inss.
Isenção de iptu / pessoa física - imóvel com padrão econômico.
Isenção de iptu / pessoa física - portador de deficiência.
Isenção de iptu / pessoa física-ex-combatentes e revolucionários
Isenção de taxa de resíduos/ entidades religiosas
Isenções de ISSQN
Isenções de taxas para terceiro setor
Pagamento de ISS por estimativa.
Parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa.
Pedido de cancelamento de lançamento indevido do ano vigente
Remissão de débitos
Remissão de IPTU – clubes
Restituição de taxa de lixo de 1998 e/ou 1999.
Restituição de valores.
Revisão do lançamento de iptu, taxa de lixo, contribuição de melhorias.
Credencial para Estacionamento Rotativo
Devolução de Importância - Multa de Trânsito
Fiscalização de Trânsito
Fretamento de Passageiros - PESSOA FÍSICA
Fretamento de Passageiros - PESSOA JURÍDICA
Implantação de ondulação transversal “lombada”
Implantação de travessia elevada
Implantação, sugestões, mudanças ou manutenções de sinalização viária
Interdição de rua ou apoio de agentes de trânsito
Manutenção de calçada em áreas públicas e rampa de acessibilidade
Motofrete - PESSOA FÍSICA
Motofrete - PESSOA JURÍDICA
Solicitação de Autorização Prévia
Táxi
Tração Animal
Transporte de Carga
Transporte Escolar - PESSOA FÍSICA
Transporte Escolar - PESSOA JURÍDICA
Transporte Público
Alvará de Funcionamento para Rádio Base
Anuência para Instalação de Atividade Conflitante ao Uso Predominante
Aprovação de Projetos Complementares
Autorização para demolição ( TOTAL OU PARCIAL)
Autorização para Reforma
Baixa de Responsabilidade Técnica
Cadastro de Empreendimento Condominial
Cancelamento de Projeto
Certidão de Aprovação Prévia para Parcelamento do solo
Certidão de Cadastro
Certidão de Diretrizes para Urbanização do solo
Certidão de Informações de Loteamento
Certidão de Limites entre Município
Certidão de Medidas e Confrontações
Certidão de Nomeação Oficial de Logradouro
Certidão de Uso de Ocupação de Solo
Certidão de Zoneamento
Certidão para Demolição
Certidão para o INCRA
Certificado de Emplacamento
Certificado de Emplacamento de Terrenos Urbanos Vazios e Imóveis RuraisIS.
Certificado de Mudança de Uso ( * )
Desdobramento / Remembramento de Lotes
Fiscalização de Edificações – Recurso de Notificação
HABITE-SE ( * ) Residência Multifamiliar (Independente de metragem) Indústria (Independente de Metragem) Comércio, Serviço ou Misto (acima de 200m²)
HABITE-SE AUTOMÁTICO ( * ) Residência Unifamiliar Comércio, Serviço ou Misto (até 200,00m²)
Licença Urbanística Automática e Certidão de Regularidade Automática ( * ) Residência Unifamiliar (até 499,99M²)
Licença Urbanística e Certidão de Regularidade ( * ) Residência Unifamiliar (acima de 499,99M²)
Licença Urbanística e Certidão de Regularidade( * ) Comércio, Serviço ou Uso Misto (até 200,00m²)
Licença Urbanística e Certidão de Regularidade( * ) Residência Multifamiliar (independente de metragem) Indústria (independente de metragem) Comércio, Serviço ou Uso Misto (acima de 200m2)
Licença Urbanística para Antena de Rádio Base
Licença Urbanística para Parcelamento do Solo
Mapa de Localização do Imóvel
Outorga Onerosa
Pesquisa de Inscrição Imobiliária
Relação de Logradouros por Loteamento
Revalidação do Desdobro de Lotes e Remembramento
Solicitação de Alinhamento Planejamento