Prefeitura conclui consulta pública e prepara finalização de Projeto de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, concluiu nesta segunda-feira (3) a consulta pública sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A iniciativa atraiu diferentes contribuições em temas como zoneamento, expansão urbana e definição de parâmetros construtivos. Entre os principais pontos apresentados pelos munícipes, esteve […]

Cidade Limpa

Cidade Limpa: consulta pública é concluída com elogios e sugestões de participantes

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, concluiu na sexta-feira (31) a consulta pública referente ao projeto “Cidade Limpa”. A etapa é considerada fundamental para que a regulamentação seja construída com transparência e ao encontro da demanda da população. Durante a contribuição, feita por meio de formulário disponibilizado […]

Convite! Prefeitura tem nova oficina sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo nesta quinta-feira (23)

Participação da população é fundamental com a contribuição de sugestões e para a devida transparência do processo A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realiza nesta quinta-feira (23) uma nova oficina sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. O encontro será no auditório da Secretaria […]

Prefeitura convida para oficinas presenciais da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

São cinco encontros previstos, em locais diferentes da cidade A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, convida a todos para participação nas oficiais presenciais que devem discutir a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os encontros serão nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 […]

Prefeitura disponibiliza cartilha e abre consulta pública sobre implantação do projeto “Cidade Limpa”

Interessados podem participar com contribuições até 31 de outubro, pelo site A Prefeitura de Jacareí disponibiliza uma cartilha e abre, a partir desta segunda-feira (6), uma consulta pública para moradores interessados em contribuir com a implantação do projeto “Cidade Limpa”. As sugestões poderão ser apresentadas para a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano até […]

Prefeitura convida associações para debater implantação do projeto “Cidade Limpa”

Conclusão do projeto deve ser antecedida do lançamento de uma consulta pública A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento e Urbano e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, convidou associações para debater sobre a implantação municipal do projeto “Cidade Limpa”. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (1º), teve como […]

Prefeitura prorroga prazo em lei para adequação de construções irregulares

Medida oferece alternativa para famílias em situação de vulnerabilidade, desde que contem com condições de habitabilidade A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, prorrogou o prazo para adequação de construções irregulares à Lei 6.718/2025. A medida tem como objetivo ampliar a possibilidade de participação dos interessados, que agora […]

Jacareí conquista investimentos do ‘Novo PAC’, do governo federal, para construção de UBS no Jardim do Marquês

Seleção foi anunciada na última quinta-feira (17), depois de análises de propostas de municípios de todo o país A Prefeitura de Jacareí conquistou investimentos do governo federal para a construção de uma nova UBS no Jardim do Marquês. O recurso será destinado pelo programa ‘Novo PAC – Seleções 2025’, dedicado à área da saúde. O […]

Emoção marca entrega de quase 160 títulos de regularização fundiária no Rio Comprido

Cerimônia marcou conclusão da segunda etapa de processo que promove segurança jurídica e amplia direitos a moradores do bairro Documentos nas mãos e sorriso no rosto! Uma cerimônia realizada na manhã deste sábado (24) marcou a entrega de 159 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Rio Comprido, em Jacareí. O ato foi realizado […]

Prefeitura avança com entrega de 159 títulos de regularização fundiária no Rio Comprido

Após esforços do município, bairro deve chegar a 452 lotes regularizados e irá somar quase 300 títulos entregues  Após anos de dedicação em um trabalho de regularização fundiária, 159 títulos devem ser entregues neste sábado (24), a partir das 9h, a moradores do bairro Rio Comprido, na EMEF Maria Luiza de Souza Pinto Vasques, em […]

Prefeitura abre consulta pública e disponibiliza cartilha sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Com a sanção do novo Plano Diretor, legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line A Prefeitura de Jacareí disponibiliza, a partir desta terça-feira (20), uma consulta pública à população sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. A medida é necessária após […]

Planejamento lança “Aprova Fácil” para agilizar processos de construção e regularização em Jacareí

Objetivo é desburocratizar e otimizar gestão e tramitação de documentos A Prefeitura de Jacareí lança nesta segunda-feira (7) o “Aprova Fácil”, plataforma digital que irá possibilitar desburocratizar e otimizar a liberação de documentos por meio de um sistema informatizado. A ideia é agilizar e facilitar o acompanhamento e a gestão de processos de construção e […]

Parque Linear Ocara: Prefeitura de Jacareí entrega revitalização e ampliação da área de lazer do Parque Imperial

Além das reformas dos equipamentos já existentes no local, foram construídas uma pista de skate, uma passarela e o calçamento em parte do entorno da área verde A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, inaugurou o Parque Linear Ocara, na manhã desta sexta-feira (22), no bairro Parque Imperial. O evento […]

Plano Diretor: sobe para 57 número de vagas a delegado regional em eleições suplementares

Para participar, interessado não pode ser servidor público efetivo ou comissionado. Oficinas ocorrem entre 16 e 27 de maio Subiu para 57 o número de vagas para concorrer a delegado regional no processo de revisão do Plano Diretor do Município de Jacareí. Conforme edital, que será publicado na próxima sexta-feira (10), uma candidata que havia […]

Prefeitura de Jacareí inaugura Ponte Governador Mário Covas na próxima quinta-feira (12)

  Parte da área onde foi construída a ponte foi doada ao município na década de 90, pelo então governador Mário Covas Após mais de 40 anos de espera, a Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, irá inaugurar a terceira ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (entre as Avenidas […]

‘Participa Jacareí’ inicia semana com reuniões no Parque Califórnia e Parque Santo Antônio. Confira a programação completa!

O ‘Participa Jacareí’ inicia mais uma semana de reuniões, dessa vez com moradores do bairro Parque Califórnia, nesta segunda-feira (20), às 19h, e do Parque Santo Antônio, na terça-feira (21), também às 19h. A programação completa dos próximos encontros com a população você encontra clicando aqui. Na audiência do Parque Califórnia, serão apresentados os serviços […]

Prefeitura abre canal de comunicação sobre Código de Obras e Edificações

A Secretaria de Governo e Planejamento de Jacareí disponibiliza até o dia 15 de abril, um canal de comunicação por meio do e-mail [email protected], para receber dúvidas e propostas sobre a Minuta do Decreto que institui procedimentos sobre o Código de Obras e Edificações do município. As sugestões podem ser enviadas pela população em geral e […]

Secretaria de Planejamento de Jacareí estabelece novos procedimentos para atendimento

Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Secretaria de Planejamento de Jacareí estabeleceu novas regras para atendimento aos profissionais e munícipes, online ou presencial, visando não prejudicar o andamento de processos administrativos. As novas medidas buscam evitar qualquer possibilidade de aglomeração de pessoas. A abertura de processos e sua tramitação poderão se dar por […]

Coronavírus: Secretaria de Planejamento tem atendimento suspenso

A partir de segunda-feira (23), o atendimento presencial na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jacareí estará suspenso por tempo indeterminado. Os pedidos de informações sobre andamento de processos de projetos em aprovação, Habite-se, fiscalização de obras e edificações, parcelamento de solos, controle e cadastros poderão ser feitos online ou por telefone (confira contatos a […]