Após prorrogações, prazo para adequação de construções irregulares termina em 30 de setembro
Iniciativa busca atualizar e oferecer uma solução para famílias que vivem sem reconhecimento das construções A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, alerta à população sobre a proximidade do fim do prazo para adequação de construções irregulares à Lei 6.718/2025. A oportunidade é dedicada a edificações com condições […]
