Por conta da reclassificação de Jacareí na fase laranja do Plano São Paulo de combate à Covid-19, o Procon de Jacareí suspendeu o atendimento presencial. O consumidor pode tirar dúvidas ou fazer reclamações pelo telefone 3955-9130, das 8h30 às 16h30, ou no e-mail [email protected]. De acordo com a diretora do Procon, Aline Fabri de Moraes, […]
Durante os dois meses de quarentena decretada no estado, equipes do Procon-SP fiscalizaram mais de 3,5 mil estabelecimentos comerciais para combater o aumento injustificado de preços. Desse total de farmácias, supermercados, hipermercados e outros locais, 89% (3.140) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva. Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos serão multados; […]
A partir desta terça-feira (12), o Procon de Jacareí passa a realizar o atendimento presencial com hora marcada. O agendamento será feito pelo telefone 3955-9130, das 8h às 16h. De acordo com o órgão, não será permitida a entrada de acompanhante e é obrigatório o uso de máscara durante o atendimento. O consumidor que não atender […]
A Fundação Procon São Paulo emitiu novas determinações em relação às mensalidades escolares por conta da crise provocada pela pandemia da COVID-19. Segundo o órgão, devem ser suspensas, imediatamente, as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar, a partir de abril de 2020 até o retorno normal das aulas. Fazem parte da medida […]
O que é necessário para realizar a transferência de aluno da escola privada para a pública? Há multa de rescisão contratual? Estas questões têm preocupado pais que procuram o Procon de Jacareí nos últimos dias, motivados pela situação provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). De acordo com o órgão, o primeiro passo para efetivar a […]
A temporada de promoções de compras natalinas, conhecidas como “Black Friday”, tem início na sexta-feira (23). Com o objetivo de orientar os consumidores para se evitarem transtornos na aquisição dos produtos, o Procon de Jacareí tem algumas dicas como pesquisar bem os preços antes das compras, conferir se o produto está em estoque, exigir nota […]
O Procon de Jacareí promoveu na manhã de quinta-feira (13) a palestra “Direitos do Consumidor na Prática”, ministrada pela coordenadora regional do Procon-SP, Maria Augusta Pontes Cardoso, e pela coordenadora do Procon Jacareí, Amanda Máximo. Na palestra foi abordado o Código de Defesa do Consumidor com exemplos de práticas abusivas que ferem a legislação. O […]
Dirigentes dos Procons da região Metropolitana do Vale do Paraíba estiverem reunidos na manhã desta quinta-feira (16), no auditório do Paço Municipal, em Jacareí. Durante o encontro os participantes discutiram a legislação que rege o Direito do Consumidor, como o Projeto de Lei 7419/2006, que altera a atual Lei dos Planos de Saúde – Lei […]
Estar atento desde uma simples compra de um utensílio doméstico até a aquisição de um imóvel ou uma festa de formatura é uma atitude necessária para prevenir aborrecimentos. E para conscientizar as pessoas sobre os direitos na compra de qualquer produto é que foi criado o Dia do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira (15). Em Jacareí, […]
