Interessados devem contribuir pelo formulário on-line ou via e-mail A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, está com consulta pública aberta para o projeto de lei que visa atualizar a Outorga Onerosa do Direito de Construir. Os interessados devem apresentar sugestões e contribuições até 25 de agosto, pelo […]
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, convida a população para participação em uma consulta pública que prevê a discussão do projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O encontro será na quinta-feira (6), às 18h, no auditório da Secretaria de Educação (R. Lamartine […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realiza o Encontro dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte 2023. O evento acontece na próxima sexta-feira (26), às 9h, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), localizada na Av. Pensilvânia, 349, no Jardim Flórida, em Jacareí. As […]
