Chamamentos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SEMAPLAN

Edital de Resultado dos Recursos ao TAF
Classificação Final
Edital de Homologação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-SEMAPLAN

REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DESTINADAS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Termo de Referência

Declaração de Conformidade

Proposta de Doação ao Município de Jacareí

CHAMAMENTO PÚBLICO VIVEIROS MUDAS – Nº 01/2026 – SEMAPLAN

ANEXO_I_TERMO_DE_REFERÊNCIA

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO III – PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV – DECLARAÇÃO CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA COOPERATIVA

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

ANEXO VI – REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DE QUE NÃO INCORRE NAS VEDAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA

ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 – 2026- SEMOB – Ponto de táxi

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS Nº 003/2026

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – SDE/FCJ

Comissão Especial de Análise de Doações

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026/SDE

 EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2025-SAS 

 AVISO DE SUSPENSÃO 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – CMDCA

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em aderirem ao Clube SER – Programa de Descontos e Benefícios aos Servidores Públicos Municipais, da Prefeitura Municipal de Jacareí.

 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – DAE 

AVISO DE SUSPENSÃO Credenciamento Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 002/2025 -S.E.R.(COM READEQUAÇÕES DE 11.04.2025)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 – Para parceria voluntária em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) mediante termo de colaboração para desenvolver, massificar, organizar e participar de competições oficiais e extra oficiais das diversas categorias e modalidades (anexo) para o exercício de 2025.

PLANO DE TRABALHO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 – SDE – CADASTRO DE VENDEDORES DE PRODUTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA DOS TRILHOS”.

Edital Chamamento Público Nº01/2025

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Contratação de Organização da Sociedade Civil especializada em prestação de serviços de educação ambientação e mobilização social dos proprietários rurais das regiões das bacias do Jaguari e bacia do Merenda Ipiranga para a proteção das nascentes

Chamamento Nº 002/2024 – SDE – Credenciamento para profissionais parceiros – CIEJ

Edital de Chamamento Público N°.003/2024 de Celebração de Parceira por Meio de Termo de Colaboração para Execução de Serviço de Proteção Especial de Media Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias

Rerratificação PCD

Edital de Chamamento Público N.º 002/2024 de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Rerratificação GRAU I e II

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

Edital de Chamamento Público N.º 001/2024 de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Edital de chamamento OSC – 001/2024/SS – Serviços de Residências Terapêuticas Tipo II

Ata de Habilitação e Classificação

Termo de homologação

• Edital Chamamento SRT nov 2023

• Edital SRT – Esclarecimentos

• Decisão de SUSPENSÃO do edital para contratação de organização da sociedade civil para administração, gerenciamento e operacionalização dos serviços de residências terapêuticas tipo II.

Impugnação Francisca Júlia 27/02/2024 – 112435

Decisão Impugnação

Edital-Chamamento-SRT- MAR 2024

• Extrato Homologação e Adjudicação
• Esclarecimentos – 001
• Ata de Habilitação
• Ata de classificação
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2023-SMAZU

• Esclarecimentos – 001
• Esclarecimentos – 002
• Planta UBS Centro

• Relação dos projetos apresentados e avaliados pela Comissão
• Resultado Final dos Projetos APROVADOS

• Comunicado – abertura dos envelopes
• Ata de abertura
• Ata de julgamento 

• Errata – nº Edital 02/2022
• Resultado Preliminar Edital SAS 02 2022
• Despacho de Homologação – resultado final
• EDITAL SAS Nº 02/2022 – RESULTADO FINAL 

• Publicação de extrato
• Comunicado suspensão do edital
• Republicação do edital – outubro de 2022
• Esclarecimentos sobre os questionamentos
• Esclarecimentos – item 16
• Esclarecimentos – item 17
• Ata de habilitação – Chamamento Público N. 001/2022/SS
• Ata de classificação
• Recurso hierárquico –
• 1. CONTRARRAZOES HMTJ – RECURSO UPA PARQUE MEIA LUA
• 2. Decisão de recurso
• 3. Ata de abertura Envelope 3
• 4. Ata de classificação após diligência
• 5. RECURSO SBCD – UPA MEIA LUA
• 6. CONTRARRAZOES HMTJ – RECURSO UPA PARQUE MEIA LUA

• Ofício 04 – Esclarecimentos
• Ofício 05 – Esclarecimentos
• Ofício 06 – Esclarecimentos
• Ofício 07 – Esclarecimentos
• Comunicado de interposição de recurso – envelope 1
• Decisão de recurso – habilitação
• Ata de Classificação – envelope 2
• Ata de Classificação – envelope 3
• Comunicado de interposição de recurso – envelope 3
• Decisão de Recurso – Classificação da Proposta Final

• Parecer prévio – Chamamento Público 002/2021
• Parecer técnico – Chamamento Público 002/2021
• Análise de recurso da 2ª fase – Chamamento Público 002/2021
• Decisão de Recurso Administrativo – Chamamento Público 002/2021
• Termo de Homologação – Chamamento Público 002/2021