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Orientações Gerais
Atividade Industrial/ Cemitérios/ Hotéis, Apart-hotéis, Motéis
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Atividade Industrial
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Cemitérios
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Hotéis, Apart-hotéis, Motéis
Lista de Atividades com LP e LI Concomitantes
Licenciamento Ambiental – Atividade Não Industrial
Documentação Básica
Formulário de Requerimento
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Obras de Transporte
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Obras Hidráulicas de Saneamento
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Linha de Transmissão
Instruções para Mapas e Plantas
Manual de Elaboração de EIA e RAP
Autorização Ambiental
Documentação Básica
Formulário de Requerimento
Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – Supressão de Vegetação, Corte de Árvores Isoladas e/ou Intervenção em Área de Preservação Permanente
Procedimento para Elaboração de Laudo Técnico (APP-ASV-AI)
Exame Técnico Municipal – ETM
Finalidade: consulta prévia quanto ao enquadramento da atividade no licenciamento ambiental municipal
Documentação Básica
Formulário de Requerimento
Parecer Técnico sobre Avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização e Declaração de Encerramento
Documentação Básica
Formulário de Requerimento
Legislação
Municipal
Plano Diretor
Lei n° 5.867/2014
Lei n° 4.549/2001
Lei n° 6.274/2019
Lei Complementar n° 107/2020
Lei n° 6.425/2021
Estadual
Lei n° 997/1976
Decreto n° 8.468/1976
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018
Legislação Básica Aplicada às Questões de Recursos Naturais
Legislação Geral
Legislação Específica
Área de Preservação Permanente
Resolução SMA nº 82/2017
Várzea
Decreto Estadual nº 39.473/1994
Resolução conjunta SAA/SMA/SRHSO nº 004/1994
Mata Atlântica
Resolução SMA/IBAMA nº 01/1994
Resolução CONAMA nº 07/1996
Resolução CONAMA nº 417/2009
Resolução CONAMA nº 423/2010
Lei Federal nº 11.428/2006
Decreto Federal nº 6.660/2008
Resolução SMA nº 27/2010
Árvore Isolada
Decisão de Diretoria nº 067/2021/P
Resolução SMA nº 07/2017 e alterações
Cerrado
Lei Estadual nº 13.550/2009
Resolução SMA nº 64/2009
Lista Oficial das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo.
Resolução SMA nº 57/2016
Área Verde e Área Permeável
Resolução SIMA nº 80/2020
Compensação Ambiental
Resolução SMA nº 07/2017 (Com alterações das Resolução SMA nº 20/2017 e nº 206/2018)
Restauração Ecológica
Resolução SMA nº 32/2014
Portaria CBRN nº 01/2015
Manejo de Espécies Nativas de Mata Atlântica
Resolução SMA nº 189/2018
Fauna
Decisão de Diretoria nº 167/2015/C
Resolução SMA nº 22/2010
Outorga de Recursos Hídricos
Resolução SIMA 86/2020