Licenciamento Ambiental – Atividade Industrial/ Cemitérios/ Hotéis, Apart-hotéis, Motéis
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Atividade |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
Modelo de Procuração |
Memorial de Caracterização do Empreendimento |
Instruções para plantas |
Atividades com LP e LI concomitantes |
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Atividade Industrial |
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Cemitérios |
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Hotéis/ apart-hotéis/ motéis |
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Licenciamento Ambiental – Atividade Não Industrial
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Atividade |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
Modelo de Procuração |
Memorial de Caracterização do Empreendimento |
Instruções para mapas e plantas |
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Obras de Transporte |
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Obras Hidráulicas de Saneamento |
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Linha de Transmissão |
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>> Manual de Elaboração de EIA e RAP <<
Autorização Ambiental
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Atividade |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
Modelo de Procuração |
Memorial de Caracterização do Empreendimento |
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Supressão de Vegetação, Corte de Árvores Isoladas e/ou Intervenção em Área de Preservação Permanente |
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>> Procedimento para Elaboração de Laudo Técnico (APP-ASV-AI) <<
Exame Técnico Municipal – ETM
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ETM - Exame Técnico Municipal |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
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Finalidade: consulta prévia quanto ao enquadramento da atividade no licenciamento ambiental municipal |
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Parecer Técnico sobre Avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização e Declaração de Encerramento
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Parecer Técnico |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
Modelo de Procuração |
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Avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização e Declaração de Encerramento |
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Alteração Documental
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Altreração Documental |
Documentação Básica |
Formulário de requerimento |
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Finalidade: alteração de Licença e TCRA |
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Legislação
Municipal
Plano Diretor
Lei n° 5.867/2014
Lei n° 6.274/2019
Lei Complementar n° 107/2020
Lei n° 6.425/2021
Decreto n° 437/2022
Lei n° 6.481/2022
Estadual
Lei n° 997/1976
Decreto n° 8.468/1976
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018
Legislação Básica Aplicada às Questões de Recursos Naturais
Legislação Geral
Legislação Específica
Área de Preservação Permanente
Resolução SMA nº 82/2017
Várzea
Decreto Estadual nº 39.473/1994
Resolução conjunta SAA/SMA/SRHSO nº 004/1994
Mata Atlântica
Resolução SMA/IBAMA nº 01/1994
Resolução CONAMA nº 07/1996
Resolução CONAMA nº 417/2009
Resolução CONAMA nº 423/2010
Lei Federal nº 11.428/2006
Decreto Federal nº 6.660/2008
Resolução SMA nº 27/2010
Árvore Isolada
Decisão de Diretoria nº 067/2021/P
Resolução SMA nº 07/2017 e alterações
Cerrado
Lei Estadual nº 13.550/2009
Resolução SMA nº 64/2009
Lista Oficial das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo.
Resolução SMA nº 57/2016
Área Verde e Área Permeável
Resolução SIMA nº 80/2020
Compensação Ambiental
Resolução SMA nº 07/2017 (Com alterações das Resolução SMA nº 20/2017 e nº 206/2018)
Restauração Ecológica
Resolução SMA nº 32/2014
Portaria CBRN nº 01/2015
Manejo de Espécies Nativas de Mata Atlântica
Resolução SMA nº 189/2018
Fauna
Decisão de Diretoria nº 167/2015/C
Resolução SMA nº 22/2010
Outorga de Recursos Hídricos
Resolução SIMA 86/2020