Cidade Limpa

Prefeitura sanciona nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

A Prefeitura de Jacareí sancionou, nesta terça-feira (2), a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A atualização foi necessária depois da conclusão da revisão do Plano Diretor, que possibilitou a modernização de normas que regem o planejamento urbano. A nova lei completa pode ser acessada no Boletim Oficial. A lei de uso […]

Prefeitura prorroga prazo para consulta pública de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo; confira cartilha

Interessados podem contribuir com formulário on-line até 30 de agosto A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, prorrogou o prazo de consulta pública sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. Agora, os interessados têm até 30 de agosto para responder ao questionário on-line (clique […]