Prefeitura conclui consulta pública e prepara finalização de Projeto de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, concluiu nesta segunda-feira (3) a consulta pública sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A iniciativa atraiu diferentes contribuições em temas como zoneamento, expansão urbana e definição de parâmetros construtivos. Entre os principais pontos apresentados pelos munícipes, esteve […]

Convite! Prefeitura tem nova oficina sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo nesta quinta-feira (23)

Participação da população é fundamental com a contribuição de sugestões e para a devida transparência do processo A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realiza nesta quinta-feira (23) uma nova oficina sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. O encontro será no auditório da Secretaria […]

Prefeitura abre nova consulta pública sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo; confira cartilha e minuta de projeto de lei

A Prefeitura de Jacareí abre, a partir desta segunda-feira (20), uma consulta pública para sugestões sobre a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os interessados devem participar até o dia 3 de novembro, pelo site (clique aqui). Uma série de oficinas presenciais sobre o assunto também terão início nesta semana. A participação […]

Prefeitura convida para oficinas presenciais da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

São cinco encontros previstos, em locais diferentes da cidade A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, convida a todos para participação nas oficiais presenciais que devem discutir a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os encontros serão nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 […]

Prefeitura prorroga prazo para consulta pública de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo; confira cartilha

Interessados podem contribuir com formulário on-line até 30 de agosto A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, prorrogou o prazo de consulta pública sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. Agora, os interessados têm até 30 de agosto para responder ao questionário on-line (clique […]

Prefeitura abre consulta pública e disponibiliza cartilha sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Com a sanção do novo Plano Diretor, legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line A Prefeitura de Jacareí disponibiliza, a partir desta terça-feira (20), uma consulta pública à população sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. A medida é necessária após […]