Tag: parcelamento irregular do solo

É crime! Prefeitura alerta sobre prática de parcelamento irregular de solo

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana

Venda de lotes clandestinos é considerada crime contra a administração pública; terrenos devem respeitar fração mínima estabelecida pelo Incra A Prefeitura de Jacareí alerta a população para a prática de parcelamento irregular de solo. A conduta é considerada crime contra a administração pública e tem sido alvo de fiscalização constante, sobretudo em áreas rurais do […]

Prefeitura alerta imobiliárias e corretoras sobre crime de parcelamento irregular do solo na área rural

Destaque 2, Governo, Notícias, Secretaria de Governo e Planejamento, Secretaria de Planejamento

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento e Procuradoria Geral do Município, enviou um comunicado para todas as imobiliárias e corretores autônomos de imóveis, com sede na cidade, alertando sobre o crime de parcelamento irregular de solo na área rural. O comunicado foi encaminhado ao CRECI Jacareí – Conselho Regional […]