Contribuintes podem parcelar dívidas com o município em até 36 vezes. Oportunidade vale até 29 de dezembro A Prefeitura de Jacareí segue com o programa de anistia, que oferece condições especiais para que os contribuintes regularizem dívidas com o município. A iniciativa vai até 29 de dezembro de 2025 e concede 100% de desconto sobre […]
Por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), a Prefeitura de Jacareí, suas autarquias e fundações concederão anistia de juros e multas provenientes de acréscimos legais sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e vencidos até 31 de dezembro de 2023. A negociação começa na segunda-feira (11) e estará disponível até 20 […]
Foram 76 estabelecimentos orientados, quatro autuados e dois interditados A fiscalização em estabelecimentos comerciais e em feiras livres foi intensa no feriado de Corpus Christi em Jacareí. A Prefeitura, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, realizou fiscalizações nos dias 3, 4 e 5 de junho. As ações foram realizadas em horários alternados (manhã, […]
Aprovado em dezembro de 2020 pela Câmara Municipal de Jacareí e em vigor desde o dia 1º de janeiro, o Programa de Recuperação Fiscal concede anistia parcial de multa e juros de mora para diversos débitos tributários e não tributários. É válido para o contribuinte que aderir à medida até o dia 20 de janeiro […]
A Prefeitura de Jacareí decidiu no último dia 15, pela anulação das 3.176 aplicadas no trecho da avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, próximo ao novo Pronto Atendimento Infantil, ‘Dr. Thelmo de Almeida Cruz’, região central da cidade. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a decisão compreende as multas aplicadas no local entre o […]
