Prefeitura prorroga prazo em lei para adequação de construções irregulares

Medida oferece alternativa para famílias em situação de vulnerabilidade, desde que contem com condições de habitabilidade A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, prorrogou o prazo para adequação de construções irregulares à Lei 6.718/2025. A medida tem como objetivo ampliar a possibilidade de participação dos interessados, que agora […]

Nova lei estabelece critérios para regularização de construções irregulares

Lei 6.718/2025 tem como objetivo promover inclusão social e crescimento ordenado  A Prefeitura de Jacareí sancionou na quarta-feira (2), lei que prevê critérios para a regularização de construções que não atendem leis urbanísticas na cidade. O procedimento será autorizado para edificações que apresentem condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade, por exemplo, mas que estejam […]

Educação em Jacareí! Creche do Meia Lua está em fase final de obras e será a 9ª unidade entregue nos últimos 6 anos

As obras de construção da creche municipal do Parque Meia Lua, que atenderão até 360 crianças em um complexo com dois prédios, estão em fase final. Faltam, apenas, o acabamento e a instalação do piso externo. A previsão de entrega dos trabalhos é novembro deste ano, para funcionamento no início do ano letivo de 2023. […]