Tag: Ocupação

Prefeitura conclui consulta pública e prepara finalização de Projeto de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, concluiu nesta segunda-feira (3) a consulta pública sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A iniciativa atraiu diferentes contribuições em temas como zoneamento, expansão urbana e definição de parâmetros construtivos. Entre os principais pontos apresentados pelos munícipes, esteve […]

Convite! Prefeitura tem nova oficina sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo nesta quinta-feira (23)

Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Participação da população é fundamental com a contribuição de sugestões e para a devida transparência do processo A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realiza nesta quinta-feira (23) uma nova oficina sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. O encontro será no auditório da Secretaria […]

Prefeitura abre nova consulta pública sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo; confira cartilha e minuta de projeto de lei

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

A Prefeitura de Jacareí abre, a partir desta segunda-feira (20), uma consulta pública para sugestões sobre a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os interessados devem participar até o dia 3 de novembro, pelo site (clique aqui). Uma série de oficinas presenciais sobre o assunto também terão início nesta semana. A participação […]

Prefeitura convida para oficinas presenciais da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

São cinco encontros previstos, em locais diferentes da cidade A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, convida a todos para participação nas oficiais presenciais que devem discutir a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os encontros serão nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 […]

Prefeitura abre consulta pública e disponibiliza cartilha sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Com a sanção do novo Plano Diretor, legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line A Prefeitura de Jacareí disponibiliza, a partir desta terça-feira (20), uma consulta pública à população sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. A medida é necessária após […]

Estabelecimentos comerciais e eventos em ambiente fechado têm capacidade reduzida para 70% em Jacareí

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A partir da próxima segunda-feira (17) passa a valer em Jacareí as novas regras de funcionamento nos estabelecimentos comerciais e de serviços, que terão a sua capacidade máxima reduzida, para 70%. Os eventos esportivos, culturais e religiosos realizados em ambiente fechado também precisarão se adequar ao novo limite de ocupação, além de exigir o uso […]