Tag: Lei

Prefeitura conclui consulta pública e prepara finalização de Projeto de Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, concluiu nesta segunda-feira (3) a consulta pública sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A iniciativa atraiu diferentes contribuições em temas como zoneamento, expansão urbana e definição de parâmetros construtivos. Entre os principais pontos apresentados pelos munícipes, esteve […]

Convite! Prefeitura tem nova oficina sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo nesta quinta-feira (23)

Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Participação da população é fundamental com a contribuição de sugestões e para a devida transparência do processo A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realiza nesta quinta-feira (23) uma nova oficina sobre a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. O encontro será no auditório da Secretaria […]

Prefeitura abre nova consulta pública sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo; confira cartilha e minuta de projeto de lei

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

A Prefeitura de Jacareí abre, a partir desta segunda-feira (20), uma consulta pública para sugestões sobre a nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Os interessados devem participar até o dia 3 de novembro, pelo site (clique aqui). Uma série de oficinas presenciais sobre o assunto também terão início nesta semana. A participação […]

Revisão do Plano Diretor é sancionada com avanços históricos em desenvolvimento econômico e sustentável para Jacareí

Destaque 3, Gabinete, Notícias, Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

 Atualização da lei foi assinada em cerimônia nesta quarta-feira (30), após conclusão de processo que reuniu participação de milhares de moradores Uma nova era de desenvolvimento chegou! A Prefeitura de Jacareí sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei complementar que estabelece a revisão do Plano Diretor. As mudanças, determinadas após uma série de encontros com a […]

Condomínios residenciais e comerciais de Jacareí deverão ter carregador para veículos elétricos

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Foi publicada no Boletim Oficial de Jacareí, desta sexta-feira (18), a Lei nº 6.449/2022, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais do município. A Lei entrará em vigor 12 meses após a data de sua […]

Proteção de Dados: Prefeitura de Jacareí adota medidas para implantação da lei

Destaque 3, Secretaria de Governo

A Prefeitura de Jacareí vem realizando uma capacitação para instruir os servidores sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As palestras são coordenadas pela Diretoria de Transparência, vinculada à Secretaria de Governo e Planejamento, com a colaboração da Escola de Gestão Pública. A LGPD foi criada em 2018 e, desde 2020, […]