Tag: Conselho Tutelar

Jacareí terá eleição do Conselho Tutelar no próximo dia 1º de outubro

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Assistência Social

As eleições do Conselho Tutelar acontecerão no dia 1º de outubro em todo o país. Em Jacareí, a votação será realizada, das 8h às 17h, na EMEF Lamartine Delamare, localizada na Rua Capitão João José de Macedo, 90, Centro. Para votar, é necessário ter, no mínimo, 16 anos, título de eleitor e apresentar um documento […]

Inscrições para o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Jacareí acontecem entre segunda (12) e sexta-feira (16)

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Assistência Social

As inscrições para participar do processo eleitoral do Conselho Tutelar de Jacareí, neste ano, podem ser realizadas entre os dias 12 e 16 de junho. A eleição é realizada por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com base na Lei Federal nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da […]