Tag: Decreto Municipal

Prefeitura decreta congelamento da 2ª fase de regularização do Rio Comprido, que compreende área de 322.906 m²

Destaque 3, Fundação Pró-Lar, Notícias

Medida visa conter a ocupação irregular e evitar o comprometimento do projeto de regularização O Município de Jacareí, por meio da Fundação Pró-Lar, decretou o congelamento de uma área de 322.906 m², com perímetro de 5.170,50 metros, no bairro Rio Comprido. Trata-se de área em estudo para Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), em conformidade […]

Estabelecimentos passam a funcionar com horário estendido e capacidade ampliada a partir de domingo (1º)

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Com o anúncio feito pelo Governo do Estado de São Paulo, a Fase de Transição foi ampliada, com novas regras, até 16 de agosto O Governo do Estado de São Paulo anunciou na quarta-feira (28) a prorrogação até 16 de agosto da ‘Fase de Transição’ do ‘Plano São Paulo’. As novas medidas passam a valer no […]