Justiça determina multa diária de R$ 10 mil por paralisação da Ambiental em Jacareí

A Justiça de Jacareí determinou o pagamento de uma multa de R$ 10 mil a cada dia de paralisação dos serviços de coleta, varrição e capina prestados pela empresa Ambiental. A decisão acontece após ação ajuizada pela Procuradoria Municipal na segunda-feira (6), que solicitava a continuidade dos serviços essenciais. Na decisão, a juíza Rosângela de […]

Nova estratégia para cobrança da dívida ativa prevê aumento na efetividade dos pagamentos

Pendências da dívida ativa terão novos meios conciliatórios e nomes inscritos em Cartório de Protesto; medida atende mudança na legislação A Prefeitura de Jacareí, por meio da Procuradoria Municipal, irá adotar novos meios no processo de cobrança da dívida ativa. Entre as principais mudanças, está o registro da inadimplência junto ao Cartório de Protesto – […]

Prefeitura de Jacareí assina Termo de Verificação de Obras para liberação do Conjunto Habitacional Novo Amanhecer

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, assinou, na quarta-feira (13), o Termo de Verificação de Obras (TVO) para liberação do conjunto habitacional Jardim Novo Amanhecer. Com a medida, os proprietários agora podem realizar novas construções e comercializar legalmente os terrenos. A aprovação para implantação do conjunto habitacional ocorreu na […]