Uma operação de fiscalização interditou um posto de combustível nesta quinta-feira (6), no centro de Jacareí. As atividades foram desenvolvidas de forma conjunta pelo Procon, com a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas), com apoio da Guarda Civil Municipal.
As atividades foram realizadas depois do recebimento de denúncias de suspeitas sobre a atuação de dois estabelecimentos. Durante a atuação no primeiro posto, a Fiscalização de Posturas determinou a interdição por divergência de documentação e documentação vencida no local. A ANP ainda identificou falta de autorização de funcionamento do espaço, o IPEM-SP registrou dois bicos reprovados em análise e interditou outros dois, e o Procon autuou e forneceu orientações por infrações da Lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor. Já no segundo local, não foram encontradas irregularidades. Os proprietários receberam orientações do Procon.
“Esse tipo de atuação conjunta fortalece a proteção do consumidor, amplia o alcance das ações e assegura que todos os aspectos, desde a qualidade do produto até a precificação, sejam verificados com rigor e responsabilidade”, explicou o diretor do Procon de Jacareí, Renan Corrêa.
Os fiscais observaram ainda o cumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor, a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto do volume pelas bombas medidoras, além dos equipamentos e instrumentos usados para manuseio dos produtos e documentações de autorização. Os comércios que funcionam no mesmo espaço dos postos também passaram por fiscalização.
Apoio
Em agosto deste ano, após pedido do Procon de Jacareí, o IPEM-SP deu início a um trabalho de reforço na fiscalização dos postos de combustíveis do município. Os serviços têm como objetivo garantir a qualidade e precisão das medições, resguardando o consumidor contra fraudes.