Evento reuniu representantes do poder público, rede de proteção e sociedade civil para fortalecer ações integradas e reforçar a importância da denúncia e do cuidado às vítimas
A Comissão da Rede Protetiva da Infância e Adolescência realizou, nesta sexta-feira (15), um encontro em referência ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento aconteceu no Teatro Ariano Suassuna e reuniu 220 participantes, entre gestores públicos das áreas de educação, saúde, desenvolvimento social, igualdade e direitos humanos, esportes, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Ministério Público, organizações sociais e sociedade civil.
A iniciativa teve como objetivo sensibilizar, informar e mobilizar a população para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de apoio e incentivando a denúncia e o enfrentamento às violências. A abertura do evento teve a fala da secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Dualibi, que reforçou a importância do olhar atento e do compromisso coletivo na proteção da infância.
“Que nenhuma criança seja invisibilizada, que nenhuma família enfrente seus desafios sozinha. Proteger uma criança hoje é proteger o futuro de todas elas. Esse é um compromisso que precisa ser assumido por toda a sociedade”, destacou.
Rede fortalecida para a proteção integral
A programação contou com palestra da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Renata Rivitti, que abordou o tema “Atuação integrada da rede para a proteção integral”. Durante sua fala, a promotora destacou o papel do município na articulação de ações voltadas à garantia de direitos.
“Jacareí luta pela causa das crianças e adolescentes e é uma cidade com amplas oportunidades para a realização de trabalhos integrados. Todos nós somos corresponsáveis por essa proteção”, afirmou.
Um dos momentos mais marcantes do evento foi a apresentação dos alunos do Pré I-B da EMEI Afonsino Vilhena da Silva, com a peça teatral “Eu Sei Me Proteger”, conduzida pela professora Carolini Cristina da Silva Sousa.
Após a apresentação, as alunas Antonela e Heloísa, de quatro anos, participaram de uma conversa com a promotora Renata Rivitti. Ao serem questionadas sobre o que gostam e o que não gostam nas atitudes dos adultos, responderam de forma espontânea: “Gostamos de presentes, carinho e brincar. Não gostamos que os adultos briguem ou batam (nas crianças).”
O encontro também reforçou a importância do trabalho articulado entre os diversos setores que compõem a rede de proteção, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e encaminhamento adequado das situações de violência.
Escuta Especializada: acolhimento e cuidado
Instituída em Jacareí em 2016 e regulamentada nacionalmente pela Lei Federal nº 13.431/2017, a Escuta Especializada é um procedimento realizado pela Secretaria de Saúde que busca assegurar acompanhamento às vítimas e testemunhas de violência, contribuindo para a superação das consequências decorrentes da violação sofrida. O atendimento é realizado por profissionais capacitados, em ambiente acolhedor e preparado para garantir privacidade, cuidado e proteção.
Dados da Rede Protetiva
Dados apresentados pela Rede Protetiva de Jacareí apontam que, entre 2017 e 2025, foram realizados 1.338 atendimentos por meio da Escuta Especializada. Do total, 68,5% foram de meninas e 31,5% de meninos. A faixa etária com maior número de atendimentos foi entre 11 e 14 anos, somando 356 crianças e adolescentes acolhidos.
Sobre o 18 de Maio
Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes representa um marco na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. A escolha se deve ao assassinato de Araceli Crespo, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada, morta e carbonizada, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
A data reforça a importância da mobilização permanente da sociedade para prevenir violências, promover a proteção integral e fortalecer políticas públicas que assegurem cuidado, acolhimento e responsabilização nos casos de violações de direitos.