O Procon-SP interditou parcialmente, na segunda-feira (10), um posto de combustível localizado no Centro de Jacareí. Segundo o Governo do Estado de São Paulo, a ação fez parte das atividades regulares de fiscalização da fundação.
No local, os fiscais constataram maior percentual de etanol na gasolina comum na bomba do que o autorizado pelos órgãos públicos. Amostras foram coletadas para envio ao laboratório.
Outra interdição
Esse foi o segundo posto de combustível interditado no município no período de uma semana. No início de novembro, também na região central, a Fiscalização de Posturas determinou a interdição do estabelecimento por divergência de documentação e documentação vencida no local. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda identificou falta de autorização de funcionamento do espaço, o IPEM-SP registrou dois bicos reprovados em análise e interditou outros dois, e o Procon autuou e forneceu orientações por infrações da Lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor.
Orientação
Caso os consumidores identifiquem práticas suspeitas, como preços muito abaixo da média ou indícios de adulteração nos postos, eles podem registrar uma denúncia no site do Procon e pedir anonimato. Para tanto, devem:
- Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
- Apresentar cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto;
- Informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, se houver suspeita de combustível adulterado.