
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Educação, prorrogou as inscrições para o edital de credenciamento que prevê a aquisição de obras do Vale do Paraíba para compor a FLIJ (Feira Literária de Jacareí). Agora, os interessados podem protocolar a inscrição até 17 de julho, na Biblioteca Municipal Macedo Soares (Av. Nove de Julho, 215).
Para realizar a inscrição, o interessado deve apresentar toda a relação de documentos prevista pelo edital (clique aqui). A oportunidade é dedicada a autores independentes, editoras, distribuidoras, livrarias, pessoas jurídicas especializadas e microempreendedores individuais. O município ressalta a importância da participação regional e destaca que o credenciamento acompanha a reserva mínima de 15% dedicada a autores nascidos ou residentes no Vale do Paraíba, conforme a Lei Municipal 6.790/2025.
Depois da inscrição, os pedidos serão analisados por uma Comissão de Contratação. Serão considerados inabilitados aqueles que não atenderem às exigências do edital, não sanarem as pendências solicitadas ou não alcançarem a pontuação mínima exigida.
Caso o detentor dos direitos da obra não faça o processo no prazo exigido para o ciclo de 2026, ele segue com a oportunidade de fazer o credenciamento durante o período de um ano para uso em eventos futuros.
