A Prefeitura Municipal de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy (FCJ), realizará nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento aberto ao público acontecerá na Sala Mário Lago, a partir das 19h.
A consulta pública irá apresentar o mapeamento das demandas e necessidades da sociedade civil apontados pela população via formulário on-line, que foi disponibilizado até a última sexta-feira (14). A partir dos resultados, será discutido o repasse da verba destinada ao município, para os profissionais da cadeia produtiva de Jacareí.
Recursos – Jacareí irá receber o total de R$ 1.891.461,69. O valor será aplicado da seguinte forma: R$ 1.002.000,58 será destinado para apoio de Produções Audiovisuais, R$ 229.123,79 para apoio às salas de cinema, R$ 115.048,30 para projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual (apoio a cineclubes e a festivais e mostras) e, R$ 545.289,02 destinados a projetos nas demais áreas da cultura que não o audiovisual
Sobre a Lei – A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para o audiovisual, cinema e demais áreas da cultura, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Legenda: Sala Mário Lago