Conselho do Plano Diretor toma posse na Sala Mário Lago

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, realizou na última segunda-feira (29), a cerimônia de posse dos órgãos e autarquias municipais e dos movimentos sociais e entidades civis que irão integrar o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor de Jacareí.

A solenidade foi realizada na Sala Mário Lago, no Pátio dos Trilhos. A abertura contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem de Jacareí – OSIJJA. Na oportunidade, o secretário de Governo e Planejamento, Celso Florêncio de Souza, destacou a importância do Conselho, que irá comandar a revisão do Plano Diretor Municipal. “Estou feliz de poder contribuir com o planejamento e o desenvolvimento da minha cidade”, disse.

O evento contou ainda com o Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Jacareí, Fábio Antônio Xavier Moraes e vereadores.

Conselho

O Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor é o grupo formado por sete representantes do Poder Público Municipal e por doze representantes da sociedade civil organizada, e que será responsável pela coordenação, acompanhamento e levantamento de propostas com a sociedade, para a revisão do Plano Diretor Municipal.

O Plano Diretor Municipal é a principal lei que regulamenta os processos de ordenação do território municipal. Sua revisão acontece periodicamente, conforme determina a Lei Federal nº 10.257, de 2001, o Estatuto da Cidade.

Pela sociedade civil organizada, irão compor o Conselho Gestor os movimentos populares ou coletivos, representantes de entidades sindicais ou de trabalhadores, de entidades profissionais ou empresas, de entidades acadêmicas e de organização civil organizada.

As entidades civis e movimentos sociais que irão fazer parte do Conselho Gestor foram eleitos em processo realizado no último dia 6 de novembro, em que foram registrados mais de 900 votantes em todo o Município.

Confira a composição do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor:

PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
·         Secretaria de Governo e Planejamento (duas cadeiras)

·         Procuradoria Geral do Município (uma cadeira)

·         Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana (uma cadeira)

·         Secretaria de Infraestrutura (uma cadeira)

·         Secretaria de Mobilidade Urbana (uma cadeira)

·         Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE Jacareí (uma cadeira)

Segmento “Movimentos Populares e/ou Coletivos”:

·         Associação dos Moradores do Jardim Esperança e do Jardim Yolanda (uma cadeira)

·         Quilombo Coração Valente

·         Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Siesta (uma cadeira)

·         Associação dos Moradores Parque Califórnia (uma cadeira)

·         Cultura no Morro (uma cadeira)

Segmento “Entidades Sindicais”

·         Sindicato dos Papeleiros de Jacareí (uma cadeira)

·         Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (uma cadeira)

Segmento “Entidades profissionais e/ou empresas”

·         Associação das Empresas de Mineração de Jacareí (uma cadeira)

·         Associação das Construtoras do Vale do Paraíba – ACONVAP (uma cadeira)

Segmento “Entidades Acadêmicas”

·         FATEC Jacareí (uma cadeira)

·         Instituto Federal (uma cadeira)

Segmento “Organização da Sociedade Civil”

·         Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí – AEAJ (uma cadeira)

 

Legenda: A solenidade foi realizada na Sala Mário Lago, no Pátio dos Trilhos