CALAMIDADES E EMERGÊNCIAS


SERVIÇO DE CALAMIDADES E EMERGÊNCIAS / PLANTÃO DE SOBREAVISO

OBJETIVO

Os objetivos do Serviço de Calamidades e Emergenciais são:

  • Assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; 
  • Manter alojamentos provisórios, quando necessário; 
  • Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; 
  • Articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; 
  • Promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.

 

PÚBLICO ALVO

População atingida por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados.
População removida de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.

 

INDICADORES

Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:

  • Indicadores de Desenvolvimento do CREAS (Nota Técnica nº 27/2015/DGSUAS/SNAS/MDS); Os indicadores são calculados a partir de  03 dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços. É obtido pela média aritmética simples dos níveis atingidos em cada dimensão.
  • Número de atendimentos mensais; e
  • Indicadores oriundos do censo SUAS anual.

 

POLÍTICA NORTEADORA

As ações deste serviço estão fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:

 

MATERIAIS COMPLEMENTARES

Para conhecer mais sobre as ações de apoio para situações de Calamidades e Emergências, acesse o seguinte material complementar:

 

EQUIPE DE PROFISSIONAIS

A equipe que compõe o Serviço de Calamidades e Emergências da Assistência Social é composta pelos profissionais: Assistentes Sociais, Motoristas e outros profissionais conforme publicações descritas no Boletim Oficial do Município.

 

VISÃO INTERSETORIAL

Para realizar o Serviço de Calamidades e Emergências é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:

Secretaria de Assistência Social:  articula os serviços de proteção social básica, através dos CRAS no território para a atenção qualificada a esta população. Trabalho integrado com a proteção especial de média e alta complexidade, a partir das ofertas de serviços, programas, projetos e benefícios nos territórios.

Secretaria de Saúde:  realiza articulação com a Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social para o atendimento das famílias vítimas de calamidade pública acometidas por doenças e risco à vida, bem como fornece itens de limpeza para desinfecção das residências atingidas, decorrentes dos desastres e calamidades.

Secretaria de Segurança e Defesa Civil: realiza o Plano de Contingência de Defesa Civil de Jacareí (2020-2022), onde todas as Secretarias Municipais, Fundações e Autarquias têm suas responsabilidades descritas.   

Secretaria de Infraestrutura: articulação com a Defesa Civil e SAS para remoção das famílias para local seguro.

Secretaria de Educação: articulação e liberação das escolas no entorno das calamidades para acolhimento das equipes para o atendimento às vítimas e liberação de benefícios eventuais.

Secretaria de Esportes e Recreação: articulação e liberação das quadras para acolher as famílias desabrigadas das calamidades.

Fundação Pró-Lar: análise e concessão de Auxílio Aluguel, remanejamento das famílias para quadras e ou hotéis em conjunto com a SAS.  

Organizações da Sociedade Civil (OSC’s):  constituem como rede de apoio para proteção às pessoas e famílias afetadas por calamidades.

Fundo Social de Solidariedade: realiza campanhas para favorecer a aquisição de mobiliários, roupas, dentre outros, para as famílias afetadas por calamidades.

Serviços Contratados.  Como por exemplo, a funerária, para a execução dos funerais para pessoas em situação de vulnerabilidade social, avaliados pelos técnicos do Plantão de Sobreaviso, dentre outros serviços.

Casa Amizade – Rotary:  realiza campanhas para favorecer a aquisição de mobiliários, roupas, dentre outros para as famílias afetadas por calamidades.

LOCALIDADES

Em todo o território do município de Jacareí e, em especial, nos locais mapeados pela defesa civil como áreas de alagamentos e inundações, deslizamentos, desmoronamentos de terras com risco muito alto.

A Secretaria de Assistência Social faz parte do Plano de Contingência da Defesa Civil, sendo acionada quando ocorre calamidades públicas como por exemplo: alagamentos das casas devido às fortes chuvas, áreas de risco, deslizamentos de terra, incêndios, dentre outros. O objetivo principal da SAS é o de Proteção Social às pessoas, assegurando o acolhimento imediato em condições dignas de segurança.

 

ODS
O Serviço de Calamidades e Emergências contribui para os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:

 

POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Produção de Saúde e Cuidado, Ambiente e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial e Gestão.

 

GALERIA

 

 

Mais informações pelo e-mail: [email protected]