SRJ – Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí

SRJ - Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí

Presidente do Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí: Gustavo Costa

O que é?

Autarquia especial porque se trata de uma agência reguladora com vistas à fiscalização dos serviços de saneamento básico do Município.

Alguns objetivos e competências da LEI Nº 5.806/2013 que instituiu o Serviço de Regulação de Jacareí: 

  • Fiscalizar os serviços regulados;
  • Promover a qualidade e a eficiência dos serviços;
  • Estabelecer os padrões de qualidade para a prestação dos serviços regulados;

Gustavo Costa

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes. Estagiou na Prefeitura Municipal de Jacareí entre 1997/1999 na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Foi presidente da Comissão de Prerrogativas e membro da Comissão de Ética da 46ª Subseção da OAB/SP de Jacareí. É advogado e sócio da Martins Costa Alemão Advogados Associados, com escritórios na cidade de Jacareí e São José dos Campos, atuando nas áreas Previdenciária, Trabalhista e Cível. Em outubro de 2019 foi nomeado presidente da SRJ e, a partir de 2021, seguirá nesta função.

Endereço: rua Armando Sales de Oliveira, nº 35, Centro
Horário de atendimento: das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira;
Telefones: (12) 3351-8260 ou 3351-8250;

O Serviço de Regulação iniciou suas atividades em 02/01/2015. Sua função é exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município de Jacareí.

___________________________________________________________________________________________

 

Rua Armando Sales de Oliveira, 35, centro, CEP 12.327-080

Telefone: (12) 3351 8250 / 3351 8260

E-mail: [email protected]gov.br

[email protected]

[email protected]

Consulta Pública

>> VLG0002-20170328-Res_NãoConformidades vf


SRJ no Portal Transparência