SRJ (Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí)

SRJ - Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí

Presidente do SRJ: Gustavo Costa

 

O que é?

Autarquia especial porque se trata de uma agência reguladora com vistas à fiscalização dos serviços de saneamento básico do Município.

Alguns objetivos e competências da LEI Nº 5.806/2013 que instituiu o Serviço de Regulação de Jacareí: 

  • Fiscalizar os serviços regulados;
  • Promover a qualidade e a eficiência dos serviços;
  • Estabelecer os padrões de qualidade para a prestação dos serviços regulados;

Gustavo Costa

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes. Estagiou na Prefeitura Municipal de Jacareí entre 1997/1999 na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Foi presidente da Comissão de Prerrogativas e membro da Comissão de Ética da 46ª Subseção da OAB/SP de Jacareí. É advogado e sócio da Martins Costa Alemão Advogados Associados, com escritórios na cidade de Jacareí e São José dos Campos, atuando nas áreas Previdenciária, Trabalhista e Cível. Em outubro de 2019 foi nomeado presidente da SRJ e segue nesta função.

Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira, 35 – Centro
Horário de atendimento: das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira;
Contato: (12) 3351-8260 ou 3351-8250;
E-mail: [email protected].gov.br | [email protected][email protected]

O Serviço de Regulação iniciou suas atividades em 02/01/2015. Sua função é exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município de Jacareí.


Consulta Pública

>> VLG0002-20170328-Res_NãoConformidades vf


SRJ no Portal Transparência


Os projetos desta autarquia atendem os seguintes ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)


Para saber mais sobre os ODS no município de Jacareí, acesse: https://www.jacarei.sp.gov.br/ods/