Tag: Construções Irregulares

Atenção! Prefeitura alerta sobre fim de prazo em lei para adequação de construções irregulares

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Legislação prevê critérios para regularização com base em crescimento ordenado; oportunidade segue disponível até 1º de outubro deste ano A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, alerta à população para a proximidade do fim do prazo previsto para que construções irregulares se adequem à Lei 6.718/2025. O período […]

Prefeitura de Jacareí remove construções irregulares no Rio Comprido

Destaque 3, Fundação Pró-Lar, Notícias

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Pró-Lar e secretarias afins, realizou, na manhã da última sexta-feira (20), uma operação para desfazer o início de duas construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) na rua Liberdade, no bairro Rio Comprido.  A ação foi realizada em parceria com as secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente […]