Secretaria de Planejamento avalia revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi o foco da terceira oficina técnica promovida pela Secretaria de Planejamento na última quinta-feira (18), com o objetivo de traçar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e expansão urbana de Jacareí.

O evento foi realizado na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí e contou com a participação de profissionais da área que estudaram o município a partir de mapas traçados para as regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Central e Rural do território, indicando diretrizes para esses locais.

O material técnico colhido será estudado pela Secretaria de Planejamento juntamente com Comissões de Estudos ao Plano Diretor e seguirão em audiências públicas para ouvir as demandas dos cidadãos sobre melhorias na cidade.

De acordo com a secretária de Planejamento, Rosa Sasaki, “as oficinas, assim como as audiências públicas, são voltadas para a participação popular e da sociedade civil composta por vários segmentos da comunidade e são instrumentos que contribuem na construção do Plano Diretor”.

A próxima oficina técnica para revisão do Plano Diretor será em 7 de fevereiro, na sede do CIESP – Centro das Industrias do Estado de São Paulo, e contará com a participação de empresários da cidade.

Oficinas – O Plano Diretor é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado a partir de regras estabelecidas no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/2001).

Já as oficinas, promovidas pela Secretaria de Planejamento de Jacareí, tiveram início em novembro passado e, além da equipe técnica da secretaria, contam com a participação de entidades e associações. A primeira contou com a participação de técnicos de todas as secretarias municipais, fundações e autarquias. Já a segunda, reuniu estudantes do curso de agrimensura da FATEC.

(Rosana Antunes/PMJ)