PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
OBJETIVO
- Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos alunos;
- Enfrentar as vulnerabilidades encontradas que possam agravar o crescimento e desenvolvimento das crianças;
- Receber recursos financeiros e materiais a partir da pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação;
- Promover a articulação do PSE com o projeto político-pedagógico das escolas participantes;
- Compartilhar saberes, por meio da interdisciplinaridade e da intersetorialidade nas ações em saúde.
PÚBLICO-ALVO
- Crianças do ensino infantil (EMEI) e ensino fundamental (EMEF); faixa etária de 6 a 10 anos.
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
-
- Número de escolas beneficiadas a cada dois anos.
- Número de alunos beneficiados a cada dois anos.
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa estão fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
- Política Nacional da Atenção Básica – Portaria 2436, de 21 de setembro de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
- Plano Nacional da Educação – Lei 13.005, de 25 de junho de 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
- Decreto nº6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa visite os materiais sugeridos a seguir:
- Curso Implementando o Programa Saúde na Escola – UFRN / SEDIS / LAIS / MS. https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=321
- Cadernos de Atenção Básica: Saúde na Escola, n. 24, 2009. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_24.pdf
- Legislações do Programa Saúde na Escola. https://aps.saude.gov.br/biblioteca/acervo/Mjg
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe que participa deste programa é constituída por representantes da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, envolvendo equipes multidisciplinares das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família, gestores escolares e professores, educandos do ensino infantil e fundamental, além dos pais e responsáveis.
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa Saúde na Escola é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: realiza, executa e monitora o projeto municipal para execução das ações dos 12 eixos temáticos propostos.
Secretaria de Educação: realiza, executa e monitora o projeto municipal para execução das ações dos 12 eixos temáticos propostos.
Secretaria de Assistência Social: participa ativamente na execução de um ou mais temas quando inserida no projeto.
Secretaria de Esportes: participa ativamente na execução de um ou mais temas quando inserida no projeto.
Subsecretaria de Comunicação: realiza a revisão e padronização do material gráfico e audiovisual produzido para cada eixo temático.
LOCALIDADES
O Programa Saúde na Escola acontece nas EMEIS, EMEF e Creches pactuadas bienalmente
ODS
O Programa Educom Saúde contribui para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), visto que a Educação e a Comunicação permeiam a construção e disseminação de todos os ODS.
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Produção de Saúde e Cuidado, Ambientes e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial, Rede de Atenção à Saúde e Educação e Formação.
GALERIA
Experiência do Programa Saúde na Escola
Fonte: Arquivo da Secretaria de Saúde