A regularização fundiária do bairro Rio Comprido está cada vez mais perto de acontecer. Mais um passo nesta direção foi dado na quinta-feira (30), com a assinatura da planta oficial do bairro pela Prefeitura de Jacareí.
A partir dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, os documentos técnicos foram desenvolvidos, com a análise de engenheiros e topógrafos, e o processo segue avançando. Nesta fase, as plantas do bairro e das vias públicas vão para o Cartório de Registro de Imóveis.
“Nossa Diretoria de Habitação detalhou cada um dos imóveis do bairro, com dados do cadastro social. Esta documentação foi encaminhada para a Procuradoria, que analisa lote por lote, quadra a quadra, para identificar seus ocupantes e os processos dos imóveis ficarem aptos a registro”, explica Celso Florêncio, secretário de Governo e Planejamento de Jacareí.
A regularização fundiária do bairro conta com a anuência da empresa Prodesa Agricultura Ltda., proprietária da área, e obedece ao acordo estabelecido entre Município, Prodesa e Ministério Público, em processo judicial nº 0003089-92.2004.8.26.0292.
Agora, a planta do núcleo em fase de regularização e outros documentos aprovados são enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para demarcar a área e destacar as ruas existentes no local. A partir da demarcação urbanística, registrada na matrícula, será possível iniciar a etapa de registros das escrituras individuais.
Cronograma
Em razão do tamanho do núcleo, que conta com 24 quadras, 54 ruas e travessas e, aproximadamente, 1.300 famílias, as fases de envio dos cadastros de cada um dos moradores ao Cartório de Registro de Imóveis, obedece a escala a seguir:
FASE 1 – Quadras: 2, 3, 4, 5 e 7
FASE 2 – Quadras: 8, 9, 11, 12
FASE 3 – Quadras: 6, 10, 13, 14, 15, 17
FASE 4 – Quadras: 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23
FASE 5 – Quadras: 1, 24, 22 B, 23 B.
Dúvidas
Em caso de dúvida ou caso o morador precise de mais informações, a Diretoria Habitação disponibiliza o telefone 3955-9000, ramal 9490, para esclarecimentos diversos, entre segunda e sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]
Legenda: Regularização em andamento – Rio Comprido, em Jacareí