Prefeitura finaliza prestação de contas para obras do Fórum

A Administração Municipal finalizou nesta quarta-feira (30) a prestação de contas do convênio do Fórum, para que as obras possam ser retomadas. “Foi uma exigência da Secretaria de Justiça do Estado”, explicou o secretário de Governo Celso Florêncio.

Ele explica que foi necessário realizar a prestação de contas posteriormente, de 2009 até 2017, uma vez que não foi encontrada a prestação de contas da época do convênio. “As secretarias de Governo, Finanças e a Procuradoria do Município fizeram todo o levantamento para conseguir subsídios e documentos, os quais foram assinados por dois funcionários efetivos do município. O processo foi encaminhado pelo prefeito Izaias Santana à Secretaria de Justiça para ser validado, e em seguida, iniciar o processo de retomada das obras no local”, informou o secretário.

Assinatura do convênio – O prefeito Izaias Santana esteve em dezembro do ano passado em São Paulo para a assinatura do convênio para a retomada das obras do Fórum, paralisadas desde 2010. Ficou acordado na época que os R$ 12 milhões necessários para a conclusão das obras serão assumidos 70% pelo Tribunal de Justiça e 30% pela prefeitura. Caso a licitação exceda o valor, cada uma das partes arcará com 50% do saldo remanescente.

Segundo o prefeito Izaias Santana, concluir a obra significa beneficiar a população e economizar. “Para a cidade é fundamental a conclusão desta obra pois, além de melhorar a qualidade no atendimento de quem busca a justiça, proporcionará a redução de aluguéis”, explicou.

(Marta Fernandes/PMJ – Fotos: Alex Brito/PMJ)