Prefeitura e Mitra Diocesana celebram permuta de áreas

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Termo de compromisso de identificação de área da Igreja Matriz foi assinado na última sexta-feira (8), entre prefeito Izaias Santana e bispo D. César

No dia em que Jacareí celebrou o aniversário da padroeira da cidade – Imaculada Conceição, 8 de dezembro, a Prefeitura de Jacareí e a Mitra Diocesana de São José dos Campos assinaram um termo de compromisso de identificação de registro de áreas da Igreja Matriz, localizada na Praça Anchieta, região central.

A solenidade foi conduzida pelo bispo da Diocese de São José dos Campos, D. César e pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana e contou com a presença do padre Cláudio César Costa, pároco da Igreja Matriz, de outros padres da cidade, seminaristas, dos vereadores Rodrigo Salomon, Juarez Araújo, Luis Flávio e Arildo Batista, do delegado assistente da Seccional de Jacareí, Talis Prado Pinto, do secretário de Governo, Celso Florêncio e do secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Rafael Júlio, além de alguns representantes da paróquia.

“É um dia memorável. Há três anos e meio tenho passado pelos seis municípios da Diocese para acertar o que é necessário com o Poder Público e Jacareí saiu na frente. Este é o primeiro ato solene entre o Poder Público e o Eclesiástico acertando permutas que há anos vem sendo discutidas e hoje chega ao final”, reforça o bispo D. César. Com o termo de compromisso, a intenção da Igreja Católica é ampliar a Matriz, com a construção de mais banheiros públicos, entre outros projetos.

“Fico extremamente feliz em dar um final para esse impasse que durou anos, firmando um entendimento entre a Praça Anchieta e a Igreja Matriz. Vamos, ainda, resolver outros dois problemas jurídicos que envolvem a Igreja Nossa Senhora de Guadalupe e a Igreja do Jardim Paraíso. É um passo importante para a manutenção da paz, dos bons valores e da transformação de uma sociedade verdadeira; ações tão bem defendidas pela Igreja Católica”, desta o prefeito Izaias Santana.

Projeto de lei – Durante a solenidade, o prefeito de Jacareí explicou sobre o projeto de lei 41/2017 que autoriza o Executivo a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a permuta com área de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.

O projeto foi entregue à presidente da Câmara, Lucimar Ponciano pelo prefeito de Jacareí, na tarde desta segunda-feira (11).

Trata-se das seguintes áreas pertencentes ao município e que passarão a ser da Mitra: terreno da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim das Indústrias (área de 4.948,56 metros quadrados) e viela localizada entre a Rua João de Brito e a Rua João Ramos Borges de Oliveira, no Jardim Paraíso, ao lado da Igreja do bairro (área de 200 metros quadrados).

Já as áreas pertencentes à Mitra Diocesana de São José dos Campos e que passarão a ser do município são: terreno da Casa de Passagem, na avenida Lucas Nogueira Garcez (área de 3.845,5 metros quadrados), terreno do Parque Califórnia, ao lado da Lagoa do bairro (área de 794,699 metros quadrados) e o terreno do Conjunto São Benedito onde hoje funciona o projeto Tocando o Futuro (área de 282,97 metros quadrados).

Com a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura de Jacareí irá realizar melhorias na Casa de Passagem, bem como na área ao redor da Lagoa do Parque Califórnia e no terreno anexo onde atualmente funciona o Projeto Tocando o Futuro, da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão.

(Carolina Xavier/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)