A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Pró-Lar, entregou 79 títulos de regularização fundiária, para famílias moradoras de seis bairros do município, no último sábado (27). A cerimônia, realizada no Auditório do Paço Municipal, contou com a presença de autoridades municipais e representantes do legislativo.
Os moradores contemplados fazem parte de listagens complementares dos seguintes bairros: Primeiro de Maio, Área da Fonte, Chácaras Marília, Fazenda Conceição, Lagoa Azul e Jardim do Vale. A presidente da Pró-Lar Priscyla Freire, reforçou a satisfação na concretização da entrega dos títulos e elogiou a paciência dos moradores. “Dia alegre e especial. Agradeço a todos pela espera do processo de regularização, pela parceria e pela confiança na Pró-Lar”, destacou.
Terezinha de Fátima da Luz tem 70 anos e é moradora do bairro 1º de Maio há 30 anos. A idosa não escondeu a alegria de receber o título: “Faz tempo que estou esperando. Estou muito feliz”. Já Maria Madalena de Moura da Silva, do Lagoa Azul, disse que a filha era de colo quando mudou para o bairro e hoje ela tem 27 anos. “Hoje tem pizza e refrigerante em casa para comemorar com a família”, falou animada.
Nilda Gomes, moradora do Vila Garcia, estava com a filha Maria Eduarda, de nove anos. “Estou há quatro anos esperando. Agora vou poder arrumar minha casa”, disse Nilda. A menina completou: já vou pedir para o meu pai pintar meu quarto”.
Os títulos de regularização, sem nenhum custo para os moradores, são atestados pela Prefeitura Municipal e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí. Desde 2017, a Prefeitura Municipal já registrou 1872 títulos de regularização fundiária. A obtenção deste, que legitima a posse ou a propriedade do imóvel, é medida extremamente importante para os moradores, já que com a matrícula do imóvel, além da segurança física e sentimento de pertencimento, há a segurança jurídica, que é a transformação do bem em um ativo financeiro, admitindo o acesso a benefícios como financiamentos, para reformas e ampliações, bem como melhores condições de infraestrutura.
Processo
O processo de regularização fundiária segue uma série de exigências técnicas legais, multidisciplinares, tais como o levantamento planialtimétrico cadastral, diagnóstico fundiário, estudos e aprovações ambientais e urbanísticas, além do termo de compromisso entre secretarias municipais, para garantir a complementação da infraestrutura existente, sem esquecer a mobilidade urbana e todo o planejamento adequado para os bairros.
Legenda: Cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária para moradores de seis bairros de Jacareí