Audiência Pública será realizada no dia 24 de setembro e apresentará informações sobre a aplicação dos recursos da assistência social referentes ao exercício de 2025
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Jacareí, convida a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025. O encontro será realizado no dia 24 de setembro, às 9h, no Auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Lamartine Delamare, 69, Centro.
A audiência tem como objetivo apresentar à sociedade informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, promovendo transparência na gestão pública e fortalecendo a participação da população no acompanhamento das políticas de assistência social do município.
O momento também contribui para o exercício do controle social, permitindo que a população acompanhe, fiscalize e participe das discussões relacionadas à política de assistência social.
“A participação popular é fundamental para que a sociedade conheça como os recursos públicos são destinados e aplicados nos serviços, programas, projetos e demais ações socioassistenciais desenvolvidas em Jacareí”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Dualibi.
Participação
A Audiência Pública é aberta a toda a população e, especialmente:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que recebem ou pretendem receber recursos do Fundo Municipal de Assistência Social;
- Usuários e beneficiários dos serviços, programas e projetos de assistência social do município;
- Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e de outros conselhos de direitos;
- Gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município;
- Moradores de Jacareí interessados em transparência, controle social e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A iniciativa reforça o compromisso do município com a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, garantindo à população acesso às informações sobre a utilização dos recursos destinados ao atendimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.