Ao assumir a gestão, no início de 2017, a administração deparou-se com o estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) praticamente zerado. Para solucionar o problema, foi necessário realizar uma compra emergencial, no valor de R$ 109 mil, para adquirir os materiais de proteção.
Na ocasião, a dispensa de licitação foi necessária, pois tratava-se de situação crítica, que comprometia a segurança de pessoas, obras e serviços.
Depois de tomar essa medida paliativa, a prefeitura iniciou um processo de licitação no segundo semestre de 2017, com a finalidade de adquirir EPIs. Já no início deste ano, a administração começou a comprar e abastecer o estoque com os produtos, que ficam armazenados no almoxarifado central.
O valor total da licitação é de R$211.574,40. Com isso, ficam disponíveis para a prefeitura equipamentos como botinas, tênis, capas de chuva, aventais, chapéus, capacetes, entre outros. Do montante total, o Departamento de Segurança já recebeu R$ 178.697,22 em materiais.
De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Carlos Felipe Sepinho, “a aquisição dos EPIs é essencial para a segurança dos servidores municipais, pois damos condições de trabalho para que os mesmos possam atender as demandas do município de maneira segura e eficiente”.
EPI – O Equipamento de Proteção Individual é definido pela Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como sendo: “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.
São equipamentos responsáveis pela proteção e integridade do indivíduo, com o intuito de minimizar os riscos do ambiente de trabalho e promover a saúde, bem estar e evitar acidentes e doenças ocupacionais.
(Jader Fernandes/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)