O aumento do preço do botijão de gás de cozinha tem sido alvo da fiscalização da Fundação Procon São Paulo nos últimos dias. Em nota, o órgão comunicou os Procons Municipais, entre estes o de Jacareí, para ficarem atentos a esse tipo de prática abusiva contra o consumidor.
“Considerando o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, durante entrevista coletiva do dia 01/04/20 o Governo do Estado de São Paulo alertou que está havendo um grande aumento no preço do gás de cozinha e que o próprio Sindicato das Distribuidoras – Sindigás informou não haver qualquer justificativa para o aumento do valor”.
Ainda de acordo com a nota, por determinação do Governo Estadual, o preço do botijão de gás de 13kg não pode ser maior que R$ 70, que é o preço apontado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP.
Fiscalização – De acordo com o Procon/SP, responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Estado de São Paulo possui 328 Procons Municipais conveniados. No entanto, nem todos os Procons Municipais possuem agentes de fiscalização credenciados. Assim, as equipes de fiscalização do Procon/SP atendem as demandas em municípios que não possuem fiscais, como é o caso de Jacareí.
O órgão estadual esclarece que “por força do isolamento social necessário para evitar a expansão do COVID-19, o @proconsp também está com parte de seu quadro de funcionários em teletrabalho, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, mas está mantendo equipes de fiscalização para atender demandas relacionadas à elevação sem justa causa do preço de produtos, que vem crescendo em vários municípios do estado de SP.”
Denúncias – Em Jacareí, o consumidor pode fazer as denúncias sobre preços abusivos do gás de cozinha e outros produtos por meio do endereço eletrônico: [email protected]. A orientação é que envie o nome e o endereço do estabelecimento e, se possível, tire uma foto do produto e do preço. As denúncias também podem ser feitas diretamente no site da Fundação Procon São Paulo: procon.sp.gov.br.