Inscrições gratuitas podem ser realizadas até 9 de outubro; serão escolhidos oito representantes titulares e oito suplentes
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos abre nesta segunda-feira (28) o processo público para escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o Comitê Municipal da Juventude de Jacareí, na gestão 2026/2028. Ao todo, serão escolhidos oito jovens titulares e oito suplentes.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 9 de outubro, pela internet, por meio de formulário eletrônico (clique aqui), ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Casa Família Segura, localizada na Avenida Major Acácio Ferreira, 432, Jardim Paraíba.
É necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de vínculo com o município, carta de indicação ou documentação correspondente à candidatura individual, descrição da atuação com juventude e declaração de ciência do edital.
Quem pode se candidatar?
Podem participar jovens de 18 a 29 anos que residam, estudem, trabalhem, atuem ou tenham vínculo comunitário em Jacareí e que tenham atuação relacionada a uma das representações previstas no edital. O interessado não pode ocupar cargo, emprego ou função na administração pública municipal, nem mandato eletivo municipal.
A candidatura pode ser individual ou indicada por entidades, coletivos, movimentos, grêmios e organizações, inclusive aqueles que não possuem personalidade jurídica.
Diversidade das juventudes
O edital busca garantir a participação de jovens com diferentes vivências e formas de atuação no município, considerando cinco dimensões:
- Territorial: jovens da zona rural, bairros periféricos e diferentes regiões da cidade;
- Educacional: estudantes do ensino médio, técnico, profissionalizante, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino superior;
- Social: jovens trabalhadores, aprendizes, empreendedores, pessoas com deficiência e jovens vinculados a grupos de promoção de direitos de comunidades vítimas de discriminação;
- Cultural: jovens ligados à cultura, arte, comunicação, esporte e lazer;
- Comunitária: jovens que atuam em associações de moradores, comunidades religiosas e organizações comunitárias.
Não haverá reserva de vagas por dimensão. Todas as candidaturas habilitadas participarão de votação única para as oito vagas de titulares. A diversidade será considerada nos critérios de desempate e na composição das suplências.
Sobre a eleição dos representantes
Após a habilitação das candidaturas, a escolha dos representantes será realizada por votação única durante a Assembleia Pública das Juventudes de Jacareí, prevista para 14 de outubro.
Poderão votar jovens de 18 a 29 anos que residam, estudem, trabalhem, atuem ou tenham vínculo em Jacareí. Para votar, será necessário apresentar documento oficial com foto. Cada eleitor terá direito a um voto.
As oito candidaturas mais votadas serão titulares e as oito seguintes ocuparão as vagas de suplência. A apuração será pública e ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação.
O resultado preliminar será publicado no Boletim Oficial e na página do processo, com prazo para apresentação de recursos. Na sequência, será divulgado o resultado final, que será homologado pela Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A participação não será remunerada.
Sobre o Comitê Municipal da Juventude
O Comitê Municipal da Juventude é um espaço permanente de diálogo, escuta e participação dos jovens na discussão, proposição e acompanhamento das políticas públicas municipais voltadas à juventude.
De caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento, o Comitê busca aproximar o Poder Público das diferentes juventudes de Jacareí e ampliar a participação dos jovens nas decisões relacionadas às políticas públicas do município.
Mais informações
O edital completo, com todas as regras, documentos necessários, critérios e etapas do processo, está disponível no Boletim Oficial nº 1.763, no site da Prefeitura de Jacareí.