A Fundação Pró-Lar de Jacareí entregou, nesta sexta-feira (28), 11 novas casas populares de interesse social, no bairro Jardim Sant’Anna do Pedregulho, na Rua Elza Federici Lemes, para famílias removidas de área de risco do município. Essas famílias estavam acolhidas anteriormente pelo programa Auxílio-Aluguel, de acordo com critérios sociais, de proximidade social, e de convívio familiar.
“Meu coração está até disparado”, disse a nova moradora Eni Luiz de Oliveira. “Que emoção, que alegria. Agora é vida nova daqui pra frente. Estou muito feliz”, falou emocionada, contando para todos que vai morar com seu neto, de 19 anos.
Erika Moreira é outra moradora que também estava animada com a nova moradia. Ela e seus três filhos acompanharam a cerimônia de entrega. “É uma benção. A casa ficou linda, aconchegante e acomodou todos da família”, completou.
Obras
As obras no bairro Sant’Anna do Pedregulho foram realizadas pela empresa Martins Construções, vencedora da licitação pública, que forneceu material, mão de obra e equipamentos. Ao todo foram dez meses de obra, com investimento de R$ 2.223.041,79.
Num terreno de aproximadamente 154 metros quadrados, cada uma das habitações tem 56,70 m² de área construída, com sala, cozinha, dois dormitórios, banheiro e área de serviço coberta.
São casas independentes, não geminadas, com um portão social e outro para veículos, além de janelas de alumínio e portas internas de madeira, com muros de 2,60 m de altura, propiciando assim, mais proteção e segurança para seus moradores.
O presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí, Alexsandro Quadros, afirmou: “dez das 11 casas são destinadas a famílias removidas da área de risco do Bela Vista I, que sofreu desmoronamento, logo após a retiradas delas, sendo que hoje essas famílias estão sendo inseridas num programa habitacional definitivo, recebendo enfim a chave da tão aguardada casa.
“Em 2019 foi realizada a retirada emergencial das famílias da área de risco, envolvendo uma força-tarefa entre várias secretarias (Defesa Civil, Assistência Social, Infraestrutura, Pró-Lar dentre outras). Estas pessoas foram acolhidas pelo programa Auxílio-Aluguel desde então, e hoje a gente está conseguindo cumprir com esta justiça social, honrando o compromisso de entregar estas novas casas para esta comunidade”, destacou Alexsandro.
Histórico
A entrega das 11 casas no Bairro Santana do Pedregulho representa um marco significativo para dez das 29 famílias que residiam no Núcleo Urbano Informal “Bela Vista I”, especialmente na Rua Quatro. Esse núcleo, que está em processo de Regularização Fundiária, foi congelado em 2018.
No ano de 2019, foi constatado, em levantamento planialtimétrico, e confirmado pela Defesa Civil do Município, que a Rua Quatro estava integralmente sujeita a problemas geológicos, corroborando com os apontamentos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em sua carta de Área de Risco do município.
Diante do aumento dos riscos à segurança física e a vida das pessoas, advindos das chuvas em março 2019, foi decidido de forma colegiada (pela Defesa Civil, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Fundação Pró-Lar), pela retirada preventiva das famílias, e acolhimento em Programa Habitacional Temporário (Auxílio-Aluguel). Vale ressaltar que na mesma noite em que houve a remoção dos grupos familiares, uma das casas desmoronou, enquanto chovia.
Durante esse período, diversas secretarias do Município trabalharam juntas, para garantir um processo seguro e organizado, buscando minimizar ao máximo os impactos para as famílias afetadas. Após a remoção, as casas foram demolidas, a área foi limpa, árvores foram plantadas e a rua asfaltada, para garantir assim a estabilidade daquele solo.
Inicialmente a Resolução que regulamenta o Plano de Reassentamento e Realocação dos Grupos Familiares Removidos daquela região, propôs a doação de um lote do quadro patrimonial da Fundação Pró-Lar de Jacareí, elaboração de projeto arquitetônico e subsídio financeiro para a construção por eles, de suas novas casas.
Alguns dos lotes disponibilizados, localizados no Jardim Paraíso e Jardim do Marquês, por questões técnicas e orçamentárias, tornaram o processo de reassentamento moroso, atrasando a execução do planejamento. Em 2024, houve revisão do plano inicial, com o abandono da proposta inicial de oferecer lote, projeto e subsídio, passando-se a entrega de casas construídas.
Assim, as 17 famílias anteriormente sorteadas com os lotes no Jardim Paraíso (12 famílias) e Jardim do Marquês (cinco famílias), foram selecionadas para a entrega de casas construídas pela Fundação Pró-Lar, dez delas no bairro Santanna do Pedregulho, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Um novo sorteio ocorreu em uma reunião com as famílias.
Agora, as famílias receberam os imóveis com a orientação de que as casas são cedidas a título de Permissão de Uso por prazo indeterminado, exclusivamente para moradia, sem possibilidade de transferência para terceiros, sendo que após cinco anos será feita a transferência de sua titularidade (doação gratuita). Além disso, foram informadas sobre os cuidados e responsabilidades na conservação dos imóveis.
