A Fundação Pró-Lar de Jacareí deu início, na última semana, à intensificação de um trabalho de visitas diretas às residências que serão contempladas pela segunda fase do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no bairro Rio Comprido. As visitas têm como objetivo garantir um atendimento próximo, humanizado e eficaz às famílias envolvidas no trabalho.
Durante as abordagens, as equipes orientam os moradores sobre a documentação necessária, esclarecem dúvidas e coletam informações essenciais para o andamento do processo. Entre o dia 6 de abril e essa terça-feira (14), foram visitadas 168 casas e feito o relatório de 155 famílias. As famílias que não foram encontradas serão revisitadas, e aquelas que mesmo assim não forem localizadas, devem ser atendidas posteriormente em plantão para coleta dos dados no bairro.
Alexsandro Quadros, presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí, destaca a importância do trabalho em andamento.
“É uma etapa essencial para uma participação ativa e efetiva dos moradores. Nosso compromisso é desburocratizar e tornar o processo de regularização fundiária mais acessível, com o objetivo de assegurar a todos a segurança jurídica de suas moradias”, explicou o presidente.
A Fundação Pró-Lar destaca, ainda, a importância da colaboração dos moradores durante as visitas e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. As próximas etapas da regularização incluem o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura, desenvolvimento do projeto de Regularização Fundiária, a avaliação jurídica de cada cadastro, elaboração de certidão de Regularização Fundiária para Cartório e análise e registro de cada lote do projeto.
Regularização Fundiária de Interesse Social
O processo de regularização fundiária é crucial para assegurar o direito à moradia e a dignidade das famílias que residem em Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio Comprido. Esta fase abrange uma área significativa de 322.906 m², com aproximadamente 401 lotes demarcados, dos quais 372 apresentam características residenciais. O objetivo é integrar essas famílias ao processo, oferecendo o suporte necessário para a formalização de suas propriedades.