Na noite da última quinta-feira (24), a Sala Mário Lago recebeu os proponentes aprovados na edição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) nesta edição de 2020/2021. A cerimônia, conduzida pelo presidente da FCJ, Guilherme Mendicelli, oficializou o início da execução dos projetos da LIC.
Para o presidente da FCJ os trabalhos são amplos, atendem os termos da lei e têm potencial para alavancar a cultura. “O certificado da LIC oficializa o começo da execução dos projetos culturais desta edição. Veremos produções artísticas diversas e plurais, que trarão a mensagem da representatividade e que serão doses de esperança para sorrirmos nos dias atuais, algo que só a cultura consegue”, pontua Mendicelli.
O certificado foi emitido pelo setor administrativo da Prefeitura, autorizando os proponentes dos projetos aprovados a iniciarem o acesso aos recursos públicos por abatimento de impostos municipais (ISS ou IPTU). Vale ressaltar que esta certidão tem o prazo de validade de um ano, a partir do dia nove de junho de 2021, podendo ser prorrogado por mais um ano, visando tempo hábil para captação de recursos e execução do projeto aprovado. Com a entrega do documento, todos os proponentes dos projetos podem formalmente acionar as empresas e iniciar oficialmente a campanha de captação de recursos.
Acompanhamento e fiscalização
A execução dos projetos e o acompanhamento das ações são monitorados pela prestação de contas e os relatórios com todo o detalhamento dos projetos, como comprovantes de notas e movimentações bancárias, além de registros fotográficos. Este trabalho é feito na FCJ pelo Conselho de Administração.