Conferência da Cidade, etapa anterior ao envio do projeto de lei de revisão à Câmara, será realizada no Educamais São João
O Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor de Jacareí, grupo formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil organizada, aprovou na terça-feira (18) a data para realização da Conferência da Cidade – fase final, antes do envio do projeto de lei de revisão para a Câmara Municipal. O evento será realizado em 26 de novembro (sábado), no Educamais São João, em horário ainda a ser definido.
A Conferência da Cidade é a fase na qual os delegados regionais e técnicos, eleitos durante as oficinas realizadas em agosto deste ano, terão direito a votar nas propostas de alteração ao Plano Diretor que, efetivamente, irão integrar o projeto de lei final. Ao todo, foram eleitos 255 delegados, sendo 170 delegados regionais e 85 delegados técnicos.
Além da conferência, também serão realizadas duas oficinas de capacitação com os delegados, agendadas para os dias 16 e 17 de novembro, quando os participantes receberão formação sobre a importância do Plano Diretor e de sua revisão periódica, a dinâmica da Conferência da Cidade, o papel do delegado, entre outros pontos.
Audiências Públicas
Também serão realizadas três Audiências Públicas prévias, nos dias 18, 21 e 22 de novembro, com o objetivo de apresentar aos delegados as propostas de revisão mostradas nas oficinas e sistematizadas para votação. Cada audiência terá como tema um dos três eixos temáticos da revisão do Plano Diretor, seguindo metodologia desenvolvida pela equipe técnica responsável, supervisionada pelos professores de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).
Confira, a seguir, o calendário completo da última fase da revisão do Plano Diretor:
16/11 (quarta-feira) e 17/11 (quinta-feira) – Oficinas de capacitação com delegados eleitos.
18/11 (sexta-feira) – Audiência prévia (Tema: ‘DINÂMICA POPULACIONAL, TERRITORIAL, SOCIOECONÔMICA E HISTÓRICO-CULTURAL’).
21/11 (segunda-feira) – Audiência prévia (Tema: ‘INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS URBANOS/RURAIS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS’).
22/11 (terça-feira) – Audiência prévia (Tema: ‘MEIO FÍSICO E AMBIENTE’).
Legenda: Data definida! Evento final da revisão do Plano Diretor de Jacareí será no dia 26 de novembro