Na 1ª quinzena de agosto, população poderá participar das capacitações, apresentar ideias e eleger delegados
Entre os dias 1º e 15 de agosto, a população de Jacareí está convidada a participar de mais uma rodada de encontros, que serão distribuídos nos bairros da cidade, para discussão e apresentação das propostas de alteração ao Plano Diretor do município.
Nessa nova etapa da revisão da principal lei de planejamento urbano municipal, os munícipes poderão retornar aos 26 locais em que ocorreram as Leituras Comunitárias (em março e abril deste ano), e conhecerão o diagnóstico feito da cidade, além de apresentar ideias ao Plano Diretor, e eleger os delegados que terão direito a votar nas propostas que farão parte do projeto de lei.
Serão realizadas duas oficinas por dia, em diferentes locais. Durante a semana, entre segunda e sexta-feira, as oficinas acontecem a partir das 19h. Já aos sábados, os eventos ocorrem às 9h.
Uma hora antes de cada oficina, será aberto o período de inscrições, no local em que será realizada a oficina, para as pessoas que quiserem se candidatar a delegados regionais. Cada local de oficina terá um número máximo de delegados, conforme distribuição de vagas e população. Será eleito um delegado regional para cada grupo de dez pessoas presentes.
Etapas
Cada oficina será dividida em três momentos. No primeiro momento, serão apresentados os resultados da Leitura Crítica da Cidade, estudo que apresenta a análise dos dados das Leituras Comunitárias, e do Relatório de Monitoramento, que mostra uma análise da aplicação do Plano Diretor vigente nos últimos 20 anos.
No segundo momento, os participantes serão convidados a integrar os grupos que formularão propostas de revisão ao Plano Diretor, divididos pelos eixos de análise contidos nos documentos técnicos: 1. Dinâmica populacional, territorial, socioeconômica e histórico-cultural; 2. Infraestrutura, serviços urbano/rurais e equipamentos comunitários; 3. Meio Físico e ambiente. Todo o trabalho será orientado por monitores do Poder Público Municipal e do Conselho Gestor de revisão.
Já na terceira e última fase, será realizada a eleição dos delegados técnicos e regionais. Cada eleitor terá direito a votar uma única vez durante as oficinas, sendo um voto para delegado técnico e um voto para delegado regional. Os interessados poderão voltar a participar de outras oficinas, porém na condição de ouvintes.
Vagas para Delegados
Ao todo, serão disponibilizadas 260 vagas para delegados regionais e 130 vagas para delegados técnicos. Os delegados regionais poderão ser votados nas oficinas em que se inscreverem, e deverão estar presentes no momento da votação. Já os delegados regionais poderão ser votados em qualquer oficina.
Para se candidatar a delegado, o interessado deverá ser eleitor no município, devendo levar documento oficial de identidade e número do título de eleitor devidamente regularizado. A inscrição deverá ocorrer no dia da oficina, podendo ser efetivada com uma hora de antecedência do começo até o fim da fase de coleta de propostas.
Já as inscrições a delegado técnico ocorrem previamente, até o dia 29 de julho. Para se inscrever, o interessado deverá ser profissional, acadêmico ou estudante com atuação comprovada no município, em área correlata ao planejamento territorial. A inscrição pode ser feita pelo Atende Bem, presencialmente, ou pelo site do Atende Bem Online, por meio da apresentação de documento oficial de identidade, diploma ou registro profissional, e carta de intenções dizendo porque quer se candidatar à vaga. A carta deve ser acompanhada de documento comprobatório da atividade profissional ou acadêmica, como ART, RRT, artigo científico, processo judicial, declaração ou outro documento comprobatório.
Legenda: Imagens das Leituras Comunitárias, realizadas em março e abril deste ano, em Jacareí