Qualquer cidadão com título de eleitor devidamente regularizado e inscrito no município poderá participar
A partir da próxima segunda-feira, 1º de agosto, os eleitores de Jacareí poderão participar do processo eleitoral que irá definir os delegados que terão direito a voto, no processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Durante 15 dias, serão realizadas duas oficinas por dia, em que os participantes poderão participar da capacitação sobre os resultados dos estudos técnicos da cidade, além de apresentar propostas de revisão à principal lei de planejamento urbano e, ainda, eleger os delegados que representarão a população, durante a Conferência da Cidade, programada para novembro deste ano.
Qualquer pessoa poderá participar das oficinas de revisão do Plano Diretor. O direito a voto, no entanto, está reservado a eleitores regularmente inscritos no município. A inscrição de eleitores estará aberta com uma hora de antecedência da oficina até o início do evento, bastando apresentar documento oficial de identidade e o número do título de eleitor devidamente regularizado. Após a efetivação da inscrição como eleitor, o munícipe deverá participar de todas as etapas da oficina.
Fases
Na primeira parte das oficinas, os participantes conhecerão o resultado da Leitura Crítica da Cidade. Também serão apresentados os dados relativos ao Relatório de Monitoramento, estudo destinado à avaliação da aplicação do atual Plano Diretor desde 2003, quando foi publicado, até os dias de hoje.
Na segunda parte, os participantes serão convidados a formular propostas de alteração ao Plano Diretor vigente. Na terceira, irão votar nos candidatos a delegado regional e delegado técnico. Para votar, o participante deverá comprovar que é eleitor do município de Jacareí, apresentando documento oficial de identidade e número do título de eleitor devidamente regularizado junto ao TRE-SP, com domicílio eleitoral na cidade.
Eleição de Delegados
Conforme o edital que regra o processo, o número de delegados regionais eleitos por oficina dependerá do número de pessoas presentes ao evento. Para cada oficina, foi definido um número máximo de vagas para delegados regionais, conforme a população prevista para o local.
Segundo as regras, o primeiro delegado será eleito entre os cinco primeiros participantes. Já a partir do segundo, será eleito um delegado para cada grupo de dez pessoas. Nesse sentido, se houver 35 pessoas no dia da oficina, serão eleitos apenas quatro delegados na ocasião, independentemente do número de vagas disponíveis.
O número de delegados técnicos eleitos vai depender do número de delegados regionais, na proporção de dois terços de delegados regionais e um terço de delegados técnicos. Dessa forma, se forem eleitos 50 delegados regionais, 25 delegados técnicos serão considerados eleitos.
Delegados Técnicos: para conferir o PDF com o passo a passo da inscrição, clique aqui.
Delegados Regionais: para conferir o PDF com o passo a passo da inscrição, clique aqui.
Distribuição de Vagas por Oficina
– Local: EducaMais São João
Bairros: São João, Cidade Jardim, Jardim Didinha, Jardim Jacinto, Jardim Siesta
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEF Aluízio do Amaral Campos
Bairros: Quilombo Coração Valente, Bandeira Branca 1 e 2
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi
Bairros: Santo Antônio da Boa Vista, Jardim Leblon
4 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEF José Éboli de Lima
Bairros: São Silvestre Vila Garcia, Vila São João, Jardim Boa Vista, Jardim São Gabriel, Chácaras Marília, Chácaras Guararema
8 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Tarcísio Francisco Barbosa
Bairros: 1º de Maio, 22 de Abril, Recanto dos Pássaros, Portal Alvorada
8 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EducaMais Centro
Bairros: Centro, Jardim Bela Vista, Jardim Pereira do Amparo, Jardim Mesquita
21 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EMEF Joaquim Passos
Bairros: Cidade Salvador, Jardim Real, Jardim Santa Marina
16 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Ricardina dos Santos Moraes
Bairros: Nova Esperança, Jardim Imperial, Nova Jacareí
13 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Maria Luiza de Souza Vasques
Bairros: Rio Comprido, Conjunto Santa Paula
9 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEF Conceição Aparecida Magalhães Silva
Bairros: Jardim Novo Amanhecer, Jardim Paraíso, Jardim Pitoresco, Vila Romana, Jd. Coleginho, Jd. do Marquês, Conjunto Santa Terezinha 1
11 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Jorge Vieira da Silva
Bairros: Varadouro
5 vagas – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEIF Presbítero Mabito Shoji
Bairros: Veraneio Ijal e Veraneio Irajá
1 vaga – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEF Célia Guedes
Bairros: Jardim Primavera, Jardim Vera Lúcia, Jardim Marcondes, Jardim Luiza, Jardim Califórnia
18 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Professora Maria Regina Cachuté
Bairros: Jardim Imperial e Jardim Pedramar
5 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Delly Gaspar dos Santos.
Bairros: Conjunto São Benedito, Vila Zezé, Parque dos Príncipes
15 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEF Tito Máximo
Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Aliança, Vila Aprazível, Bela Vista, Jardim Maria Amélia 1, 2 e 3, Jardim Santa Mônica
12 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEI Antônio Lélis Vieira
Bairros: Parque Califórnia, Altos de Santana II, Cond. Villa D’Itália, Cond. Pedras Preciosas, Pedras de Santana
17 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Adélia Monteiro
Bairros: Jardim Olímpia, Jardim do Vale, Jardim Colinas, Vila Santa Rita, Bosque das Mangueiras
9 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Silvio Silveira Mello
Bairros: Jardim Santa Maria, Parque Brasil, Santa Clara, Avareí, Santa Terezinha, Vila Guarani, Vila Pinheiro, Parque dos Sinos
14 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEI Vicentina das Dores Queiroz
Bairros: Jardim das Industrias, Parque Nova América, Parque Itamaraty
6 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEF Décio Moreira – UNIVAP
Bairros: Jardim Dora, Jardim Luiza, Villa Branca
15 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Bairros: Jardim América, Jardim Didinha, Panorama, Porto Velho, Terras de Santa Helena
9 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: Capela Nossa Senhora das Graças
Bairros: Parateí, Conjunto 22 de Abril
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: Alojamento da Associação do Pagador de Andrade
Bairros: Pagador de Andrade, Arboville
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: EMEF Beatriz Junqueira
Bairros: Parque Meia Lua, Jardim Conquista, Bairro do Poço, Lagoa Azul
9 vagas – 15 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Prof. Luiz Carlos Maiola Covre
Bairros: Jardim Emília, Vila Ita, Terras de Conceição, Vila Machado, Jardim Flórida
11 vagas – 15 de agosto – 19h
Legenda: Em Jacareí, o direito a voto nas oficinas do Plano Diretor está reservado a eleitores regularmente inscritos no município