Votação ocorrerá durante as oficinas agendadas para agosto
As inscrições para candidatos às vagas de delegados do processo de revisão do Plano Diretor, já estão abertas a partir desta sexta-feira (15) até o próximo dia 29 de julho, pelo site da Prefeitura de Jacareí, no ícone AtendeBem Online. Os delegados são os representantes da sociedade civil, que terão direito a votar nas propostas que irão integrar o projeto de lei da revisão – que será encaminhado à Câmara Municipal –, durante a Conferência da Cidade, no final dos trabalhos.
Conforme edital publicado nesta sexta-feira (15), no Boletim Oficial do Município (edição 1464), ao todo serão até 390 vagas de delegados, sendo até 260 delegados regionais e até 130 delegados técnicos.
Candidatos a Delegados Regionais
Para a vaga de delegado regional, qualquer cidadão de Jacareí poderá se candidatar, devendo estar com título de eleitor devidamente regularizado e inscrito em uma das zonas eleitorais da cidade.
No ato da inscrição, o interessado deverá indicar por qual bairro ou região quer se candidatar. Os candidatos a delegado regional somente poderão ser votados na oficina indicada no ato da inscrição. A inscrição para a vaga de delegado regional também poderá ser feita no dia da oficina, caso o participante decida no momento pela candidatura.
– Documentos exigidos para inscrição (delegados regionais): documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão de classe, entre outros). Número do título de eleitor devidamente regularizado junto ao TRE-SP, demonstrando domicílio eleitoral em Jacareí. Indicação da oficina em que pretende ser candidato.
Candidatos a Delegados Técnicos
Já para as vagas de delegado técnico, os interessados deverão comprovar atuação profissional ou técnica do município, em área correlata às atividades de planejamento urbano ou territorial, não precisando necessariamente ser morador da cidade. Os candidatos a delegado técnico poderão ser votados em todas as oficinas.
– Documentos exigidos para inscrição (delegados técnicos): documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão de classe, entre outros). Registro profissional ou diploma, de nível técnico ou superior, de entidade legalmente reconhecida. Carta de intenções indicando os motivos pelo qual o interessado quer se candidatar a delegado técnico, acompanhada de documentos comprobatórios da atividade exercida, como registro em carteira de trabalho; ART, RRT ou equivalente, trabalho acadêmico, processo judicial, declaração, entre outros.
Oficinas & Eleição
A eleição dos delegados acontecerá durante as oficinas de revisão do Plano Diretor, entre os dias 1º e 15 de agosto. Na primeira parte das oficinas, os participantes conhecerão o resultado da Leitura Crítica da Cidade. Também serão apresentados os dados relativos ao Relatório de Monitoramento, estudo destinado à avaliação da aplicação do atual Plano Diretor desde 2003, quando foi publicado, até os dias de hoje.
Na segunda parte, os participantes serão convidados a formular propostas de alteração ao Plano Diretor vigente, e, na terceira, os participantes irão votar nos candidatos a delegado regional e delegado técnico. Para votar, o participante deverá comprovar que é eleitor do município de Jacareí, apresentando documento oficial de identidade e número do título de eleitor devidamente regularizado junto ao TRE-SP, com domicílio eleitoral na cidade.
Os eleitores poderão votar uma única vez, em um candidato a delegado regional e em um candidato a delegado técnico. Os eleitores que já tenham votado em alguma oficina não poderão votar novamente em outra, podendo participar apenas na condição de ouvintes.
Distribuição de Vagas por Oficina
– Local: EducaMais São João
Bairros: São João, Cidade Jardim, Jardim Didinha, Jardim Jacinto, Jardim Siesta
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEF Aluízio do Amaral Campos
Bairros: Quilombo Coração Valente, Bandeira Branca 1 e 2
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi
Bairros: Santo Antônio da Boa Vista, Jardim Leblon
4 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEF José Éboli de Lima
Bairros: São Silvestre Vila Garcia, Vila São João, Jardim Boa Vista, Jardim São Gabriel, Chácaras Marília, Chácaras Guararema
8 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Tarcísio Francisco Barbosa
Bairros: 1º de Maio, 22 de Abril, Recanto dos Pássaros, Portal Alvorada
8 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EducaMais Centro
Bairros: Centro, Jardim Bela Vista, Jardim Pereira do Amparo, Jardim Mesquita
21 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EMEF Joaquim Passos
Bairros: Cidade Salvador, Jardim Real, Jardim Santa Marina
16 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Ricardina dos Santos Moraes
Bairros: Nova Esperança, Jardim Imperial, Nova Jacareí
13 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Maria Luiza de Souza Vasques
Bairros: Rio Comprido, Conjunto Santa Paula
9 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEF Conceição Aparecida Magalhães Silva
Bairros: Jardim Novo Amanhecer, Jardim Paraíso, Jardim Pitoresco, Vila Romana, Jd. Coleginho, Jd. do Marquês, Conjunto Santa Terezinha 1
11 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Jorge Vieira da Silva
Bairros: Varadouro
5 vagas – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEIF Presbítero Mabito Shoji
Bairros: Veraneio Ijal e Veraneio Irajá
1 vaga – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEF Célia Guedes
Bairros: Jardim Primavera, Jardim Vera Lúcia, Jardim Marcondes, Jardim Luiza, Jardim Califórnia
18 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Professora Maria Regina Cachuté
Bairros: Jardim Imperial e Jardim Pedramar
5 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Delly Gaspar dos Santos.
Bairros: Conjunto São Benedito, Vila Zezé, Parque dos Príncipes
15 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEF Tito Máximo
Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Aliança, Vila Aprazível, Bela Vista, Jardim Maria Amélia 1, 2 e 3, Jardim Santa Mônica
12 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEI Antônio Lélis Vieira
Bairros: Parque Califórnia, Altos de Santana II, Cond. Villa D’Itália, Cond. Pedras Preciosas, Pedras de Santana
17 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Adélia Monteiro
Bairros: Jardim Olímpia, Jardim do Vale, Jardim Colinas, Vila Santa Rita, Bosque das Mangueiras
9 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Silvio Silveira Mello
Bairros: Jardim Santa Maria, Parque Brasil, Santa Clara, Avareí, Santa Terezinha, Vila Guarani, Vila Pinheiro, Parque dos Sinos
14 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEI Vicentina das Dores Queiroz
Bairros: Jardim das Industrias, Parque Nova América, Parque Itamaraty
6 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEF Décio Moreira – UNIVAP
Bairros: Jardim Dora, Jardim Luiza, Villa Branca
15 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Bairros: Jardim América, Jardim Didinha, Panorama, Porto Velho, Terras de Santa Helena
9 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: Capela Nossa Senhora das Graças
Bairros: Parateí, Conjunto 22 de Abril
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: Alojamento da Associação do Pagador de Andrade
Bairros: Pagador de Andrade, Arboville
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: EMEF Beatriz Junqueira
Bairros: Parque Meia Lua, Jardim Conquista, Bairro do Poço, Lagoa Azul
9 vagas – 15 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Prof. Luiz Carlos Maiola Covre
Bairros: Jardim Emília, Vila Ita, Terras de Conceição, Vila Machado, Jardim Flórida
11 vagas – 15 de agosto – 19h
Legenda: Em Jacareí, de 15 a 29 de julho, Revisão do Plano Diretor estará com inscrições abertas para delegados