CONTROLE DE ANIMAIS INCÔMODOS E PEÇONHENTOS
OBJETIVO
Controlar os avistamentos de animais peçonhentos, os acidentes e agravos causados por eles.
PÚBLICO ALVO
População Geral.
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
- Quantidade de solicitações feitas pela população/ solicitações atendidas.
- Número de notificações (SINAN).
- Número de óbitos relacionados aos agravos causados pelos animais peçonhentos.
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa estão fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
- Política Nacional de Vigilância em Saúde https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/politica-nacional-de-vigilancia-em-saude
- Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/animais-peconhentos
- Programa de Assessoria aos Municípios para Vigilância e Controle de Escorpião no Estado de São Paulo (PAM – ESCORPIÃO) diretrizescorpiaooutubro.pdf (saude.sp.gov.br)
- Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual 10083/1998) Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa acesse os seguintes documentos:
- Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses: normas técnicas e operacionais – https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/manual_vigilancia_prevencao_controle_zoonoses.pdf
- Manual de Controle de Escorpiões – https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/animais-peconhentos/manual_controle_escorpioes.pdf/view
- Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos – https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/animais-peconhentos/manual_diagnostico_tratamento_acidentes_animais_peconhentos_2ed.pdf/view
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe da Secretaria de Saúde que participa deste programa é constituída pela:
Direção da Diretoria de Vigilância em Saúde, Supervisão da Vigilância Ambiental, Supervisão da Vigilância Epidemiológica, Médicos, Médicos Veterinários, Enfermeiros, Biólogos, Técnicos em Enfermagem e Agentes de Combate às Endemias.
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa de Controle de Animais Incômodos e Peçonhentos é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: orientação, identificação e acompanhamento dos casos na área.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: monitoramento da área rural e organização de mercados e feiras.
Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana: manutenção de terrenos e áreas públicas.
Secretaria de Educação: formação de multiplicadores.
Secretaria de Infraestrutura: limpeza de bueiros.
Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão: notificação pela equipe de Fiscalização e Posturas de limpeza de terrenos e manutenção de imóveis.
Secretaria de Administração e Recursos Humanos: fornecimento de EPI, manutenção do cemitério e contratação de servidores.
Secretaria de Assistência Social: identificação de alternativas para acumuladores e comunidades destinarem materiais.
Subsecretaria de Comunicação: divulgação das campanhas educativas e criação da arte para os folders.
Secretaria de Governo e Planejamento: distribuição de material educativo em ocasião do licenciamento de obras e mobilização de setores parceiros e do legislativo, elaboração de projetos de leis.
Secretaria de Esportes e Recreação: conscientização e sensibilização da população em eventos.
Fundação PRÓ-LAR: manutenção de imóveis sob sua responsabilidade.
SAAE: orientação prévia para população a respeito da manutenção e obras em galerias.
Procuradoria-Geral: apoio jurídico em processos referentes aos Animais Incômodos e Peçonhentos.
Legislativo: criação e aprovação de leis.
População: apoio na eliminação das condições propícias para a proliferação de Animais Incômodos e Peçonhentos.
GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica): planejar, executar, gerenciar e monitorar as ações de prevenção e controle de doenças e agravos no nível regional.
Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN: suporte técnico e capacitação dos servidores.
LOCALIDADES:
Atuação em toda a cidade, sendo a sede na Avenida Japão, 333, Jardim Siesta, Jacareí/SP.
ODS
O Programa de Controle de Animais Incômodos e Peçonhentos do município de Jacareí contribui para os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Desenvolvimento Sustentável, Produção de Saúde e Cuidado, Ambientes e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial, Rede de Atenção à Saúde e Vigilância, Monitoramento e Avaliação.