Comitê do Cidade Saudável Jacareí
Para colocar em prática todas as propostas e benefícios do programa, foi constituído um comitê intersetorial, com representantes das Secretarias de Saúde, Esportes e Recreação, Educação, Assistência Social, Segurança e Defesa do Cidadão, Governo e Planejamento, Mobilidade Urbana, Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos, Fundação Cultural de Jacarehy e Fundação Pró-Lar de Jacareí.
O papel do Comitê Cidade Saudável é estimular ações em prol do favorecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população, com base na atuação intersetorial, disseminando e fortalecendo as ações existentes em cada secretaria e promovendo novas ações.
As principais diretrizes para o desenvolvimento dos trabalhos do comitê são norteadas pela missão, visão e valores que foram elaboradas de forma participativa entre os seus membros.
Missão
Fortalecer e promover ações intersetoriais por meio de provocações e articulações entre as políticas públicas, em prol da qualidade de vida e bem-estar da população de Jacareí.
Visão
Ser reconhecido como um modelo de estratégia de promoção de articulações das políticas públicas para uma cidade saudável.
Valores
– Transparência
– Respeito à vida
– Participação social
– Comunicação participativa
– Desenvolvimento das potencialidades humanas
Metodologia de Trabalho
Para implementar o Programa Cidade Saudável em Jacareí, cumprimos as seguintes fases:
- Aprovação do Programa Cidade Saudável, que ocorreu por meio de reunião com o Prefeito e a Vice-Prefeita de Jacareí e, posteriormente, com os Secretários, Subsecretários e Presidentes das Fundações que compõem as pastas sociais do município. Em 2022, o Programa foi formalizado por meio do Decreto 405.
- Constituição do Comitê Cidade Saudável, com representantes das Secretarias de Saúde, Esportes e Recreação, Educação, Assistência Social, Segurança e Defesa do Cidadão, Governo e Planejamento, Mobilidade Urbana, Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos, Fundação Cultural de Jacarehy e Fundação Pró-Lar de Jacareí, que se reúnem semanalmente para elaborar diagnósticos e definir as ações intersetoriais.
- Elaboração de documentos para formalizar a operacionalização do Programa Cidade Saudável em Jacareí.
- Realização do diagnóstico dos programas, projetos e ações intersetoriais que acontecem no município, desde que atendam aos seguintes critérios:
a. ter potencial para impactar a qualidade de vida das pessoas;
b. ser intersetorial, tendo a participação de três ou mais secretarias;
c. estar em consonância com as orientações da PNPS;
d. constituir-se como programas/ projetos ou ações permanentes dos calendários do município.
e. Ter características inovadoras para gestão municipal
f. Ter atuação direta da gestão municipal sobre a iniciativa apresentada
- Definição da metodologia que foi estruturada em ações intersetoriais, utilizando como referência os programas, projetos e ações (micropolíticas) existentes no município.
- Elaboração e execução do Plano de Ação alinhado ao diagnóstico e à metodologia de trabalho, visando fortalecer os programas, projetos e ações (micropolíticas) existentes no município por região.
A atuação interdisciplinar pode ser percebida no gráfico a seguir, que demonstra os programas, projetos e ações (micropolíticas) promovendo interação entre três ou mais secretarias, possibilitando a criação de estratégias de fortalecimento de forma mais ágil entre as áreas envolvidas. Tal metodologia de trabalho favorece a maximização do uso dos recursos disponíveis e a minimização de gastos, possibilitando uma gestão pública mais eficiente, eficaz, efetiva e inovadora.
Figura: Metodologia intersetorial do Cidade Saudável Jacareí
De acordo com o Manual de Oslo, elaborado pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 2020, a inovação do Cidade Saudável Jacareí é percebida a partir da introdução de práticas inovadoras de gestão; neste caso, uma inovação da prática da gestão pública, que proporciona um modelo de gestão horizontal e interdisciplinar, sistemático, baseado na complexidade e que considera a saúde de forma ampliada e integradora das políticas públicas, conforme demonstrado na figura a seguir.
Figura: Elementos inovadores implantados pelo Cidade Saudável
Não existe um modelo único para a implementação do Programa Cidade Saudável, segundo a Organização Mundial de Saúde. Cabe a cada município identificar, a partir de suas necessidades e propósitos, o modelo de diagnóstico e plano de ação mais adequado, sem perder, entretanto, o foco principal: fomentar um conjunto de ações intersetoriais que favoreçam a qualidade de vida e bem-estar da população, com a participação dos diversos atores.
O Programa Cidade Saudável não é um “produto tangível”, mas um movimento que se adapta e sempre se transforma, adequando-se ao contexto de cada realidade.