Assinado! Decreto institui o Programa Cidade Saudável, em Jacareí

Evento no auditório da Prefeitura Municipal apresentou projetos de acessibilidade e ratificou compromissos públicos

Foi assinado na tarde da quinta-feira (10) o decreto que instituiu o programa ‘Cidade Saudável’ em Jacareí. Baseado nas diretrizes propostas pela Organização Mundial de Saúde, visa colocar em evidência nas agendas dos tomadores de decisão as pautas de saúde e acessibilidade, promovendo estratégias locais e desenvolvimento sustentável.

Em Jacareí, são cinco os principais objetivos traçados: elevar a qualidade de vida e bem-estar; criar ambientes que favoreçam o desenvolvimento das potencialidades humanas; potencializar e integrar ações do Plano de Governo; demonstrar compromisso político firmado em campanha; e valorizar a escuta e participação dos servidores públicos.

Na prática, o município já tem 63 programas e ações intersetorias, em diversas áreas. Agora, com o decreto, o número e a eficiência vão aumentar, levando o Programa Cidade Saudável para cada vez mais pessoas.  “Jacareí é uma cidade comprometida com quem mais precisa. Promover ações de saúde como disciplina base para todas as políticas municipais é cuidar de fato, é levar bem-estar e atenção”, complementa Rosana Gravena, secretária de Saúde e vice-prefeita, responsável pelo programa Cidade Saudável em Jacareí.

A Força da União

Na assinatura do decreto, estiveram presentes representantes de diversas secretarias municipais, fundações e autarquias, vereadores do município, membros da sociedade civil e imprensa local. A apresentação detalhou, também, as ações que já estão acontecendo, em especial na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Fundação Pró-Lar de Jacareí.

“A média nacional de calçadas acessíveis é de 5%. Em Jacareí, já estamos em 9% e, com o Cidade Saudável, passaremos para 26% em pouco tempo. Um compromisso com a cidade e que reforça a importância das políticas que adotamos para cuidar de quem fica mais exposto no trânsito”, disse Edinho Guedes, secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí.

O número se soma a outros importantes índices alcançados em Jacareí em 2021. Foram 133 novas faixas de pedestres criadas, protegendo a vida. Em 12 meses, não houve nenhum acidente fatal com pedestres nas vias urbanas da cidade. É a primeira vez que o número é zerado desde a criação do índice, em 2015.

A assinatura do termo também garante reserva orçamentária para as ações da Fundação Pró-Lar, que realiza pequenas reformas em imóveis pertencentes a grupos familiares de baixa renda. “Nós já estamos fazendo! São 15 imóveis espalhados pela cidade, com predominância daqueles habitados por idosos ou pessoas com necessidades especiais, em diversos bairros”, destaca Alexsandro Quadros, presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí.

Em uma etapa seguinte, em 2022 e 2023, serão realizadas outras 70 reformas com o mesmo objetivo, proporcionando melhoria habitacional e, indiretamente, redução no Déficit Habitacional Municipal, com a adequação das residências.

Cidades Acessíveis

São consideradas cidades acessíveis aquelas que ajudam a locomoção e o acesso de todos, com estudos e investimentos em infraestrutura que permitam acesso igualitário a direitos fundamentais, independentemente de condição física, mobilidade e capacidade.

No Brasil, é a NBR 9050/2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que determina a acessibilidade nos espaços públicos, edificações e equipamentos urbanos. Jacareí já conta com transporte público adaptado, piso tátil, sinalização em Braille, avisos sonoros e outros itens em diversos pontos da cidade.