PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO
- Promover a alimentação adequada e saudável;
- Realizar a vigilância alimentar e nutricional;
- Realizar a gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no município;
- Promover a participação social;
- Qualificar a força de trabalho para ações em alimentação e nutrição;
- Promover a pesquisa e inovação no âmbito da alimentação e nutrição;
PÚBLICO ALVO
População em geral residente de Jacareí.
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
- Cobertura municipal do estado nutricional de crianças menores de 10 anos;
- Cobertura municipal do estado nutricional de famílias vulneráveis;
- Porcentagem de escolas que participaram de ações de educação nutricional em 12 meses;
- Cobertura de pessoas diagnosticadas com hipertensão e diabetes que passaram por ações educativas em alimentação e nutrição.
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa são fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Portaria nº2.715, de 17 de novembro de 2011. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2715_17_11_2011.html
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
No âmbito da Secretaria de Saúde, a execução do plano envolve todos os profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e Atenção Terciária, Vigilância Sanitária, seja no âmbito da vigilância, atendimentos, ações educativas e preventivas. Nas demais secretarias a participação dos trabalhadores depende dos projetos pactuados
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa de Alimentação e Nutrição é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: gerenciamento e operacionalização do programa.
Secretaria de Assistência Social: mapeamento da insegurança alimentar e realização de ações.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: geração de renda por meio da produção e venda de alimentos saudáveis.
Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana: fortalecimento de hortas orgânicas.
Secretaria de Esportes e Recreação: promoção de ações educativas.
Secretaria de Educação: oferta de alimentação saudável no plano pedagógico e garantia de alimentação nos espaços.
Fundação Cultural: promoção de eventos que estimulem a escolha alimentar saudável.
LOCALIDADES:
As ações acontecem em todos os equipamentos da Atenção Primária à Saúde, na rede ambulatorial de atendimento em saúde, nos Centros de Apoio Psicossocial, nas escolas e espaços direcionados para eventos específicos sobre qualidade de vida.
ODS
O Programa Alimentação e Nutrição contribui para os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Desenvolvimento Sustentável, Produção de Saúde e Cuidado, Ambientes e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial, Rede de Atenção à Saúde, Participação e Controle Social, Educação, Formação, Produção e Disseminação de Conhecimentos e Saberes.