A Prefeitura Municipal de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente & Zeladoria Urbana, convoca a sociedade civil a participar da Audiência Pública do Projeto de Lei que dispõe sobre as atividades de mineração no munícipio de Jacareí, a ser realizada nesta quinta-feira, 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, em atendimento ao Decreto Municipal nº 939/2008.
Na ocasião, será apresentado estudo prévio sobre a situação da mineração no município, seguido de espaço para recebimento de propostas para o aprimoramento do anteprojeto de Lei. O evento, aberto ao público, terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital, 12 da NET e também pelo Youtube e Facebook da TV Câmara Jacareí.
O anteprojeto de Lei e edital de convocação estão disponíveis clicando aqui, com acesso também por meio de banner, na home do site da prefeitura municipal; e nas redes sociais da prefeitura.
Serviço: Audiência Pública do Projeto de Lei que dispõe sobre as atividades de mineração no Munícipio de Jacareí
Quando? 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 19h
Onde? Plenário da Câmara Municipal de Jacareí, localizado na Praça dos Três Poderes, 74 – Centro.
Atenção: o número de participantes será limitado a capacidade máxima de pessoas no plenário.
LEIA MAIS
- Prefeitura de Jacareí é reconhecida no Prêmio AMVALE de Gestão Responsável
- “Viver o Viveiro” tem coleta de resíduos eletrônicos, yoga, confecção de biojoias e mais: confira atrações neste domingo (30)
- Plantio de mudas no Parque Cassununga celebra ‘Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito’, nesta quarta-feira (19)
- Oficinas, trilhas, brincadeiras e mais: confira a programação do “Viver o Viveiro” neste domingo (23)
- Dia Nacional da Consciência Negra: confira o que abre e fecha no feriado