A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, publicou o resultado da etapa de mérito cultural do Edital de Chamamento Público de nº 02/FCJ/2026, que visa selecionar projetos para execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os proponentes selecionados foram convocados para envio da documentação da fase de habilitação.
Os projetos foram avaliados nas oito categorias culturais previstas no edital: audiovisual, música, literatura, capoeira, artes cênicas, artes visuais, culturas populares e culturas urbanas. A classificação considera a pontuação final obtida na etapa de mérito cultural, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Nesta nova etapa, os proponentes selecionados deverão apresentar os documentos de habilitação de acordo com sua natureza jurídica. O envio deve ser feito pelo Formulário de Envio de Documentos – Fase de Habilitação (clique aqui), observando a documentação exigida para pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.
A classificação na etapa de mérito cultural não dispensa a análise da documentação. A habilitação é necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o posterior repasse dos recursos.