A violência contra crianças e adolescentes enfrenta um cenário de alerta em todo o Brasil. Anualmente, são milhares de denúncias relativas à violação de diferentes direitos, cujas consequências refletem de forma grave em direitos humanos fundamentais à dignidade e à integridade das vítimas.
Em Jacareí, diante deste cenário, a Secretaria de Educação apresenta o projeto Educar para Proteger como ferramenta de prevenção primária. A iniciativa teve início em 2020 e tem sido fortalecida por meio de ampliações em 2026, com instruções sendo aplicadas a todas as unidades da rede municipal de ensino.
O projeto considera que os estágios de desenvolvimento e a dependência afetiva das crianças em relação aos cuidadores dificultam o reconhecimento de abordagens abusivas como violência, além do silêncio poder ser alimentado pelo medo, constrangimento ou por estratégias de manipulação do agressor.
Neste cenário, tendo em vista a importância do ambiente escolar para a convivência e construção de vínculos durante a infância, é proposta a capacitação de profissionais da educação para a defesa de direitos das crianças e adolescentes.
A metodologia de trabalho consiste, dentre outros processos, nos seguintes passos:
- Reunião com os responsáveis dos estudantes da rede municipal para instrução sobre autoproteção e respeito ao corpo das crianças;
- Formação para equipe gestora e coordenadores da rede municipal;
- Formação para professores com foco na criação de um plano de ação, com metas e registros, seguida de prática em sala de aula;
- Apresentação das produções das crianças para os responsáveis;
- Aplicação de protocolo sobre como agir diante de suspeita de violência ou violação de direitos de crianças e adolescentes.
Todo o processo é orientado e coordenado pelo Núcleo de Atendimento Multidisciplinar, com assistentes sociais, pedagoga e orientadora pedagógica. O objetivo, a fundamentação legal e outros detalhes do projeto podem ser conferidos aqui.